DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415814
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL IPO LTDA; F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240060 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
24001.028793/2023-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; DENTAL IPO LTDA; ITEM: 1;  1278407 - CIMENTO, 
REPARADOR A BASE DE MTA, BIO CERAMICO, KIT COM 2 CAPSULAS DE 0,085G, + 2 UNIDADES DE 0,25ML, CARACTERISTICAS DE ALTA 
PLASTICIDADE, ALTA ALCALINIDADE, NAO MANCHA A ESTRUTURA DENTAL, IMPEDE O CRESCIMENTO BACTERIANO, OTIMIZA O 
TEMPO E A UTILIZACAO, CAIXA 1.0 KITobs:. QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,0000; ITEM: 3; 1278427 - CURATIVO, ALVEOLAR 
COM PROPOLIS, PROPOLIS 10% IODOFORMIO 5% CERA DE ABELHA E ESPESSANTE, FRASCO 10.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 24; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 29,3400; ITEM: 8; 1278510 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO 
ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO 
PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 1, EMBALAGEM 
5.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4400; ITEM: 9; 1278520 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO 
DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA 
ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO 
EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 2, EMBALAGEM 5.0 UNIDADES- obs:.  QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4400; ITEM: 10; 1278530 
- PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE 
RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR 
DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 0,5, EMBALAGEM 5.0 UNIDADESobs:.  QUANT.: 34; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4400; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; 1278855 - PLACA, SILICONE DE 1MM 
PLASTIFICACAO A VACUO, CONFECCAO DE MOLDEIRAS PARA CLAREAMENTO DENTAL E COMO GOTEIRA PARA FLUORETACAO EM 
EVABORRACHOIDE/INCOLOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.:. QUANT.: 724; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; ATHENA COMERCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 4; 1148478 - SPRAY, PARA TESTE DE VITALIDADE, FRASCO 
200.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 98; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,6400; ITEM: 5; 1278560 - CONDICIONADOR, ACIDO PARA PORCELANAS, 
FLUORIDRICO 5%, CONTENDO 1 SERINGA DE 2,5ML E PONTEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 164; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,1400; ITEM: 11; 1278540 - RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL AUTOADESIVO, COMPOSITO VERSATIL, VISCOSIDADE EQUILIBRADA, 
FACIL APLICACAO E REMOCAO, ALTA LISURA PARA DESOCLUSAO E CIMENTACAO DE BANDAS ORTODONTICAS NA COR AZUL, 
POSSUI CORANTE PARA FACILITAR A VISUALIZACAO DO PRODUTO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 142; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 49,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240060; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; SCITECH 
PRODUTOS MEDICOS SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231775 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP nº 24001.014720/2023-13. Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 2; 717173 - MICROCATETER, DIAMETRO PROXIMAL E 
DISTAL 2.8 A 3F, REVESTIMENTO INTERNO EM PTFE, COMPRIMENTO 130 A 150 CM, DIAMETRO INTERNO MINIMO DE 0,027 ESTERIL, 
EMBOLIZACAO COM MARCACAO DISTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 244; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.040,0000; ITEM: 3; 
1341986 - MOLA, MODELO HELICOIDAL, 2 A 20MM X 4 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER, DIAMETRO INTERNO DE 0,016 A 
0,021, 2D OU 3D DE PLATINA FIBRADA, REVESTIDA EM NYLON OU PGLA DE LIBERACAO MECANICA, PARA EMBOLIZACOES ARTE-
RIAIS E VENOSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.248,0000; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: 
ITEM: 1; 1133709 - CATETER, DIAGNOSTICO RABO DE PORCO, CENTIMETRADO TIPO PIGTAIL, 5F E COMPRIMENTO 120CM 10CM+/-, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 20231775; 
VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 583/2024
NUP 24001.024945/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1316551000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BENELUX 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.635,23 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e IONE LEMOS DE AGUIAR NETA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2024
NUP 24001.010544/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1310194000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS 
MH LTDA; OBJETO: A  aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022 1540 – SESA/COSUP e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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