DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRÀTO DE CONTRÀTO ÀDMINISTRÀTIVO. CONTRÀTÀÇÀ
O DIRETÀ POR ÀDESÀ O À ÀTÀ DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO Nº 2024.05.22.03. CONTRÀTO ÀDMINISTRÀTIVO
Nº 2024.06.26.05. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES
FÍSICAS,
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS DA SEINFRA
27 E 27.1, DE INTERESSE DAS SECRETARIA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, QUE TEM
POR ORGÃO GESTOR DA ATA A SUPERINTEDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, de interesse da
Secretaria da Infraestrutura no municí pio de Àcopiara/CE. Vige ncia:
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Àrt. 15, Inciso II da Lei nº
8.666/93, concomitante com o Àrt. 22, do Decreto Federal nº 7892 de
23 de janeiro de 2013. CONTRÀTÀNTE: Secretaria da Infraestrutura
do
municí
pio
de
Àcopiara/CE.
CONTRÀTÀDÀ:
CETUS
CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.227.070/0001-
73. Valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais). Vige
ncia: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signata rio
pela contratante Francisca Àlderisa de Oliveira Secreta ria da
Infraestrutura. Signata rio pela Contratada: Tales Emanuel Verí ssimo
Pereira Àrau jo.

Àcopiara/CE; 26 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:8D8E9CBA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRÀTO DE CONTRÀTO ÀDMINISTRÀTIVO. CONTRÀTÀÇÀ
O DIRETÀ POR ÀDESÀ O À ÀTÀ DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO Nº 2024.05.22.03. CONTRÀTO ÀDMINISTRÀTIVO
Nº 2024.06.26.06. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES
FÍSICAS,
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS DA SEINFRA
27 E 27.1, DE INTERESSE DAS SECRETARIA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, QUE TEM
POR ORGÃO GESTOR DA ATA A SUPERINTEDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, de interesse da
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude no municí pio de
Àcopiara/CE. Vige ncia: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Àrt. 15,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Àrt. 22, do Decreto
Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.CONTRÀTÀNTE:
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude do municí pio de
Àcopiara/CE. CONTRÀTÀDÀ: CETUS CONSTRUTORA LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 32.227.070/0001-73. Valor total de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Vige ncia: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura. Signata rio pela contratante Àrythusa
Àlbuquerque de Macedo Secreta ria da Cultura, Esporte e Juventude.
Signata rio pela Contratada: Tales Emanuel Verí ssimo Pereira Àrau
jo.

Àcopiara/CE; 26 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:800CCAF3

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.04.02.01. Objeto: para ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
NO
FORNECIMENTO, COM MÃO OBRA APLICADA, DE
SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA ATENDIMENTO
AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADES MUNICIPAIS
DE ENSINO E REGIÕES ISOLADAS, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE QUE TEM POR ÓRGÃO GESTOR DA ATA A
COMPANHIA
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
ENERGIA
SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-CIPEMAC, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art.
15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do
Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 26
de junho de 2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 26 de junho de 2024. CONTRATADA: REAL
ENERGY LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.116.138/0001-38. Valor
total de R$ 8.089.538,11 (oito milhões oitenta e nove mil
quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) Vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. -

FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA,
Secretária de Infraestrutura.

Acopiara/CE; 26 de junho de 2024.

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:2A84A76B

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO TERMO CONTRATUAL.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01. Contrato nº 2024.06.28.01 Objeto:
LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DESPEJO E PONTO DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES
DA COLETA URBANA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE. Fundamentação
Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: MEIO
AMBIENTE.
Contratada:
FRANCISCO
RAINILDO
DE
ALMEIDA, no valor global de: R$180.000,00 (CENTO E
OITENTA MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 28 de junho de 2024.

MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA,
Secretária do Meio Ambiente.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:3EAFA645

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DO AVISO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICAÇÃO DE IMÓVEL LICITAÇÃO N.
º2024.06.27.01

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DESPEJO E
PONTO
DE
TRANSBORDO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
PROVENIENTES DA COLETA URBANA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE.

ONDE SER LER: “Termo de Autorização e Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.º
2024.06.27.01. Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA
DESPEJO E PONTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, DE