DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES, 54.40 /5º, 1004140, 
MATHEUS APOLONIO VELOSO, 54.40 /6º, 1005718, CÍCERO 
ALVES MOURA, 54.40 /7º, 1005565, DERICK ALEXANDRE 
CALDAS, 54.40 /8º, 1005047, ISMAEL BRITO DOS SANTOS, 
54.40 /9º, 1003188, DANÚBIO MORENO DANTAS DA SILVA, 
51.20 /10º, 1004321, JOSE GONÇALVES BARBOSA, 51.20 /  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C4EEA2D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°408/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DO SETOR 
DE COLETAS DE PREÇOS DE ALTANEIRA, EM 
SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR NO GOZO DE 
FÉRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. MARIA ROSANGELA IZAEL 
SILVA, CPF nº 046.022.143-47, ocupante do cargo de DIRETOR 
DO SETOR DE COMPRAS lotada nesta SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para atuar como diretor do 
setor de coletas de preços, temporariamente, em face do período de 
férias da titular SANDRA LUIS DOS SANTOS, durante o período 
de 01 de julho de 2024 à 31 de julho de 2024, sem incremento de 
remuneração. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4FD699C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°409/2024 
 
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
A 
TÍTULO 
DE 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER 
AO 
CARGO 
ELETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município 
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e, 
Resolve: 
Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, 
com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao 
cargo eletivo de vereadora, no pleito de 2024, a servidora LIDIANE 
FELIX HENRIQUE, efetivo no cargo de Professora, lotada na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
portadora 
do 
RG 
nº 
2003034035279-SSPDS-CE e inscrita no CPF nº 015.552.543-30, a 
partir de 05 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito 
eleitoral 
Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos 
integrais, durante o período de afastamento. 
Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8DDB07DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°410/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO EDWILSON DA 
SILVA do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°315/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 27 de 
junho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:817CB346 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 058/2024/SME/ERRATA 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como 
acompanhante e responsável pelos alunos do Município de Altaneira 
que irão participar dos jogos escolares do Ceará 2024, que acontecerá 
no Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, localizada na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE 
CPF N°: 062.706.803-01