DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o
contraditório e a ampla defesa.
Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo,
implicarão na desclassificação do agente cultural.

9.2 Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no
sitehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/
e
buscar
em
OPORTUNIDADES por: Seleção de Projetos para Firmar termo
de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à cultura de Alto Santo/CE – PNAB (lei nº
14.399/2022)
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância
quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes
culturais. Para tanto devem ficar atentos s publicações nosite da
Prefeitura Municipal e nas mídias sociais oficiais.

9.3 Informações adicionais
Demais informações, podem ser obtidas por meio do e- mail
cultura@altosanto.ce.gov.br ou telefone: (88) 99650-4643

9.4 Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá
validade até 6 meses após a publicação do resultado final.

10. COMPÕEM ESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE
GRUPO OU COLETIVO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO V – DECLARAÇÃO SOCIAL
ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VII – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Alto Santo, 01 de julho de 2024.

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social
Publicado por:
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Código Identificador:41992410

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº: 03.05/2024-INF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
03.05/2024-INF
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, comunica aos interessados que será
realizada
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
03.05/2024-INF,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE (DISTRITO DE BREJINHO,
DISTRITO PAJEU, SEDE). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 03/07/2024 até 17/07/2024 às 08:00h no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no
dia 17/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e
no
site
do
Município
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/).
Maiores
informações:
(licitacao@araripe.ce.gov.br).

Araripe/CE, 01 de julho de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:FB1F35BD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024-
INEX

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
Nº 04.01/2024-INEX, proveniente da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico,
Nº
04.01/2024-INEX,
cujo
objeto
é
a
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS
AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE
ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE
ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de
Saúde de Araripe. CONTRATADA: CENTER IMAGEM S/C
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho
de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: até 28 de junho de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 362.774,80 (trezentos e sessenta e dois mil,
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Clara Saionara de Brito Francelino Neri,
Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA:
Representante Edmilson Martins de Lima Junior.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:E536A7DA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024-
INEX01

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
04.01/2024-INEX01, proveniente da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico,
Nº
04.01/2024-INEX,
cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS
AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE
ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE
ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de
Saúde
de
Araripe.
CONTRATADA:
LABORATÓRIO
DE
ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho
de 2024. VALIDADE DO CONTRATO até 28 de junho de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 628.062,08 (seiscentos e vinte e oito mil e
sessenta
e
dois
reais
e
oito
centavos).
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Clara Saionara de Brito Francelino Neri,
Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA:
Representante Paulo Henrique Amorim.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:6C90396F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024-
INEX02

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
Nº 04.01/2024-INEX02, proveniente da Licitação na modalidade
Pregão
Eletrônico,
Nº
04.01/2024-INEX,
cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS
AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE
ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE
ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024.