DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE,  
Art. 1° - Revogar a portaria n° 461 de 24 de maio de 2024, que 
concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente 
a 40% de seu Salário base, a Servidora ADRIANA MESQUITA 
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
de Gerais, portadora da Matrícula nº 0920171, em razão de estar 
desempenhando funções laborais de forma relevante na Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de revogação para 30 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6F7002D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 552, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ GABRIEL GOMES TEIXEIRA para 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7FCDF3D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 553, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de 
SECRETÁRIA DE FINANÇAS, pertencente à SECRETARIA DE 
FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BE93F34B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 554, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente à 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4D8C8848 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 555, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826, de 15 de agosto 
de 2011, 
  
RESOLVE,  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor 
ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
efetivo de Técnico em Manutenção de Informática e Rede, portador 
da matrícula nº 0920182, em razão de estar desempenhando funções 
que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 460 de 23 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:185C40FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 556, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei