DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
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Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 411 de 03 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:78866530 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 546, DE 28 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE SELEÇÃO PÚBLICA, na forma determinada na 
Lei Federal nº 13019/2014 DESTINANADA A 
Processar E JULGAR O CHAMamENTO PÚBLICO 
N° 01/2024 – SEJUV. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma 
determinada na Lei federal nº 13.019/2014 destinada a processar e 
julgar o chamamento público n° 01/2024 – SEJUV. 
  
Art. 2° - Ficam nomeados como Membros da Comissão de Seleção 
Pública os seguintes servidores: 
  
Jovane Taveira Lima (Presidente) 
Servidor Efetivo do Município de Irauçuba/CE 
  
Cleber Alves (Membro)  
Diretor do Departamento de Arte e Cultura – Secretaria da Juventude, 
Esporte, Cultura e Lazer. 
  
Francisco Valber de Freitas Andrade (Membro) 
Assessor de Projetos Estratégicos, Estatistícas, Inovação e Tecnologia 
– Secretaria de Governo e Planejamento 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
259 de 04 março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:376C58E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 547, DE 28 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO 
DO 
IDOSO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AD8FDE0F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 548, DE 28 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS 
BARRETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE 
FINANÇAS, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8DA7B63F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 549, DE 28 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:717C6B33 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 551, DE 28 DE JUNHO DE 2024.