DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor 
REGINALDO DE MESQUITA PINTO, Monitor de Informática, 
Matricula n° 0915144, em razão de estar desempenhando funções 
laborais 
de 
forma 
relevante 
na 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 265 de 04 de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:355ECAFA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 557, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor 
ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Artifice Eletricidade, 
Matricula n° 0100242, em razão de estar desempenhando funções 
laborais 
de 
forma 
relevante 
na 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AC81EF9A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 559, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia 
Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, 
pertencente à Secretaria de Finanças. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Designar INTERINAMENTE o servidor TAYLAN 
ITALLO VASCONCELOS BARBOSA para desempenhar função 
de TESOUREIRO, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal Nº 
1817, de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CEB03B1A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 560, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826, de 15 de agosto 
de 2011, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 5% de seu salário base, ao Servidor 
JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo efetivo de 
VIGILANTE, portador da matrícula nº 0104795, em razão de estar 
desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos 
equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, 
pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 424 de 07 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9E7C3E21 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 561, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALMIR MOTA RAFAEL do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:036ECBB6