DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 562, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A26AAA2C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 563, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO 
do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A364A615 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 564, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:643A2AD0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 565, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDO LOPES SALES 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO DE 
ARTICULAÇÃO 
I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B6CDCEBB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 566, DE 01 DE JULHO 2024. 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021; 
  
CONSIDERANDO Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; 
  
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 
2023; 
  
DECRETA: 
  
Art. 
1º 
DESIGNAR 
os 
membros 
da 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações 
regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da 
Administração Municipal, a saber: 
  
EQUIPE 01 
TITULAR 
SUPLENTE 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
Jayson Mota Azevedo Mesquita 
Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior 
EQUIPE DE APOIO 
Madalena Barbosa Ferreira 
Maria Risoneide de Lima 
José Gabriel Gomes Teixeira 
Maria Raquel Barros Braga 
  
EQUIPE 02 
TITULAR 
SUPLENTE 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior 
Jayson Mota Azevedo Mesquita 
EQUIPE DE APOIO 
Maria Risoneide de Lima 
Madalena Barbosa Ferreira 
Maria Raquel Barros Braga 
José Gabriel Gomes Teixeira 
  
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 87 de 18 de janeiro de 2024.