DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
julho de 2024, às 09h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro 
Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E 
DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 
Irauçuba/CE, 01 de julho de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA –   
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:35FE11B5 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.24.01 – SEJUV  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.17.01 
  
OBJETO: Contratação de serviço não continuado de arbitragem para 
atendimento do campeonato Irauçubense de futebol 2024, de 
responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Contratado: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 
com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao 
Contrato de nº 2024.06.07.01 - SESP. Data de Assinatura do Contrato: 
24 de junho 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de 
sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. 
Dotação Orçamentária: 2602 27 812 0009 1.155, Fonte de Recurso 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99.  
  
Irauçuba/CE, 24 de junho de 2024 –  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA –  
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Transporte e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BAA10B63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL 
  
N.º PROCESSO: 06.03-001/2024. OBJETO: Contratação dos serviços 
de link dedicado de acesso à internet, com IP válido e estático, 
solução integrada de segurança contra ataques do tipo negação de 
serviço DDOS, incluindo equipamentos, instalação e manutenção, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado 
do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 05/07/2024. 
Abertura das propostas: 05/07/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 
05/07/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local 
do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.  
  
MARIA MAZARELO GOMES LEGAL. 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:4E66014A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20229009 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao contrato n.º 20229009. TIPO 
DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20229009 
e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
09/05/2024 e término em 08/05/2025, cujo objeto é a Contratação de 
subscrição de licenças de uso de software integrado de contabilidade, 
folha de pagamento, licitação, almoxarifado, portal de transparência e 
ouvidoria, com direito de atualização e suporte técnico, nos termos do 
Art. 57, Inciso IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
20229009. 
CONTRATANTE: 
Câmara 
Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 
2288268000104. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 23.400,00 (vinte e 
três mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:10622893 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20229009 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato n.º 20229009. TIPO: 
Acréscimo de valores. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 20229009. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: 
ASP 
AUTOMAÇAO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 02.288.268/0001-04. OBJETO: 
Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de valor no 
percentual de 18,80%, ao contrato n.º 20229009, considerando a 
necessidade de modificação das especificações para melhor 
adequação técnica ao seu objetivo. VALOR CONTRATO: R$ 
23.400,00. 
VALOR 
ACRÉSCIMO: 
R$ 
4.400,00. 
VALOR 
ATUALIZADO: R$ 27.800,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO 
CONTRATO: 18,80%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, 
alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 06/06/2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4081A934 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703007 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 
2.585,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0600.2.028 – 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL – FUNDEB30; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1540000000 
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS 30%; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.025 – FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS: 1500100100 
– RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO PELA SRA.