DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 91.587,38 
(NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTO 
- 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
TURISMO 
REPRESENTADO 
PELO 
SR. 
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA BATISTA E DE OUTRO LADO 
A EMPRESA – AL FONTELES SERVIÇOS ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 09.625.604/0001-06, REPRESENTADO PELO SR. 
AURICELIO LIMA FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 03 DE JULHO DE 2024 – DATA DO CONTRATO: ATÉ 03 
DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:265B1EBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703009 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703009 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 98.977,84 
(NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E 
SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.0100.2.014 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SEC. 
DE 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTO 
- 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
TURISMO 
REPRESENTADO 
PELO 
SR. 
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA BATISTA E DE OUTRO LADO 
A EMPRESA – CARSAU COMSERV LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 23.156.411/0001-76, REPRESENTADO PELO SR. 
LUCAS CARDOSO SAUNDERS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 04 DE JULHO DE 2024 – DATA DO CONTRATO: ATÉ 04 
DE JULHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2CD117A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/24-IN 
 
Processo nº 00005.20240627/0001-02 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR 
DE PONTO DE APOIO DA UBS DO ALTO BRITO. Fundamento 
Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 01 de julho de 2024. ELIZETE DE 
CASTRO 
DAMASCENO. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA 
COSTA. CNPJ/MF Nº 00.929.425/0001-80. Valor Global: R$ 
2.700,00 (dois mil, setecentos reais). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0245FF9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703001 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703001 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 113.709,49 (CENTO E 
TREZE MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.10.302.0403.2.021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0402.2.020 – MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500100200 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA 
DE SAÚDE REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO 
SOUSA DOS SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – AL 
FONTELES SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
09.625.604/0001-06, REPRESENTADO PELA SR. AURICELIO 
LIMA FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE 
JULHO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 
2023. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0F611304 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703006 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE