DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 
20.914,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRI. 
PECUÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTO - AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ ORLANDO DE 
HOLANDA E DE OUTRO LADO A EMPRESA AL FONTELES 
SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.625.604/0001-
06, 
REPRESENTADO 
PELO 
SR. 
AURICELIO 
LIMA 
FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE JULHO 
DE 2024. – DATA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE JULHO DE 
2023.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B72D7992 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703002 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 
110.886,99 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS E OITENTA 
E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0600.2.028 – MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB30; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM 
RECURSOS 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-
IMPOSTOS 
30%; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.12.122.0100.2.025 
– 
FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS: 1500100100 
– RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO PELA SRA. 
CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E DE OUTRO LADO A 
EMPRESA – AL FONTELES SERVIÇOS ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 09.625.604/0001-06, REPRESENTADO PELO SR. 
AURICELIO LIMA FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 03 DE JULHO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D42A98F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703010 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703010 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO 
MECÂNICA/OUTROS, 
LOCAÇÃO 
DE 
REBOQUE, 
LAVAGENS 
DE 
VEÍCULOS), 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 
21.820,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRI. 
PECUÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTO - AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ ORLANDO DE 
HOLANDA E DE OUTRO LADO A EMPRESA CARSAU 
COMSERV 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
23.156.411/0001-76, 
REPRESENTADO 
PELO 
SR. 
LUCAS 
CARDOSO SAUNDERS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 04 
DE JULHO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: ATÉ 04 DE 
JULHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F322D8B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 007/24-CP 
 
A SEC. INFRA-ESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
08:30, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
007/24-CP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 
JOÃO BARBOSA DE LIMA E CORONEL JOÃO CORREIA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; . Mais informações no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro,  
  
Itaiçaba/CE. 02 de julho de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F9A0866F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703004 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-030/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
(MANUTENÇÃO