DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 30.378,44 (TRINTA 
MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021 MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.19 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0402.2.020 – MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500100200 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA 
DE SAÚDE REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO 
SOUSA DOS SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – 
CARSAU COMSERV LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
23.156.411/0001-76, 
REPRESENTADO 
PELO 
SR. 
LUCAS 
CARDOSO SAUDERS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 04 DE 
JULHO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 
2023.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:8023F6E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024040901 CMJ - CONTRATO Nº 20249032 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024061801 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
J 
G 
DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de material gráfico, 
tais como: Banners, papel timbrado, convites, crachás, envelopes, 
encadernações e cavalete, para o uso da Câmara municipal de 
Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 11.147,10 (onze mil, cento e 
quarenta e sete reais e dez centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades 
do Legislativo Municipal, R$ 514,85 no elemento de despesa 
33903041: Material de Consumo, Material para Utilização em 
Gráfica, R$ 10.632,25 no elemento de despesa 33903016: Material de 
Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2386D996 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231861 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20231861 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 011-2023-PE 
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LONA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.206060026.2.051 Fortalecimento da Agricultura de Base 
Familiar , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
125.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Abril de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIROLEMOS 
Secretario de Agricultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:948CD826 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240327 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 011-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LONA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.206060026.2.055 Fortalecimento da Agricultura de Base 
Familiar , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
125.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIROLEMOS 
Secretario de Agricultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:08E38B09 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
VISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-007/2024-DIVERSAS. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: