DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 431

PORTARIA Nº 431

INFORMA
VACÂNCIA
POR
POSSE
EM
CARGO
INACUMULÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais...

RESOLVE
Art. 1º - Informar a vacância do cargo público de ENFERMEIRA
(SAÚDE – PSF), ocupado pela servidora MIRIAN SUIANE
BARBOSA COELHO, matrícula nº 1234303, por posse em cargo
inacumulável.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 01 DE
JULHO DE 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti – Ce
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D73ACBB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.05.13.01/CE.
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: A & P
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.877/0001-68, no valor de
(R$ 366.700,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 27 de junho de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FA66CD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de Ambulância
Tipo A De Simples Remoção, Para Atender As Demandas do
Hospital Municipal de Mauriti e Maternidade São José e a
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$
263.000,00), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024.
Signatários: Valéria Gonçalves Lucena e José Ricardo Mota Rago.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C171329B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO UNIFICADO Nº 2024.08.04-11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Unificado Nº 2024.08.04-11. Órgãos
Contratantes: Secretaria de Administração e Planejamento; Secretaria
de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria de Cultura e Turismo;
Secretaria
de
Finanças;
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer;
Secretaria de Meio Ambiente. Empresa Contratada: GEPLAM
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por
Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF: 022.250.893-02 - Valor
Global R$ 113.954,40 (Cento e treze mil novecentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos) referente as secretarias deste
termo, sendo R$ 1.356,60 (Um mil trezentos e cinquenta e seis reais
e sessenta centavos), pagos mensalmente por secretaria. Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR
MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE.KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ-
Ordenadora de despesas do Fundo Geral- Data da assinatura: 08 de
abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:765FB15B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS CP Nº 2024.01.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa
Contratada:
GEPLAM
ASSESSORIA
LTDA,
CNPJ:
40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos
Santos, CPF: 022.250.893-02 Valor Global R$ 16.279,20 (Dezesseis
mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo-
Secretária Municipal de Administração e Planejamento- Data da
assinatura: 08 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada:
GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27,
representada por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF:
022.250.893-02 Valor Global R$ 16.279,20 (Dezesseis mil duzentos
e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1401 13 122 0112 2.057, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. BRUNO TAVARES
MACIEL- Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da
assinatura: 08 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-03.Órgão Contratante: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.Empresa
Contratada:GEPLAM
ASSESSORIA
LTDA,
CNPJ:
40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos
Santos, CPF: 022.250.893-02Valor GlobalR$ 16.279,20(Dezesseis
mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).Dotação
Orçamentária: 120104 122 0112 2.038, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00.Vigência
do
contrato:
12
(doze)
meses.
Objeto:CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA