DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 63/2024 de junho de 2024, 
em favor do servidor VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada para comparecer à reunião 
para discussão sobre a política Estadual de Atenção às pessoas em 
Necessidades Essenciais em Saúde no Ceará. 
Erro na data do Evento da diária publicada. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE 01 de julho de 2024 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA. 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:90C17B77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 63/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso dassuas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DEJANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO PARA DISCURSÃO SOBRE A POLITICA ESTADUAL 
DE ATENÇÃO AS PESSOAS EM NECESSIDADES ESSENCIAIS 
EM SAUDE NO CEARA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib, 
Localizada Nas Dependencias da Sesa, Bloco e na data 28/06/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de junho de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipa 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C9C0B0FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240340 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240340 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA 
SILVA 04362521399 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.238,90 (dezessete mil, duzentos e 
trinta e oito reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 10.062,50, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 
Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.524,00, Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 652,40 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E2D85F72 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240343 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240343 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 88.401,56 (oitenta e oito mil, 
quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 35.089,66, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 
Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 48.688,34, Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.623,56 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:68E2D27F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240311 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04