DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C9F774EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240344 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240344 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.736,90 (quarenta mil, setecentos 
e trinta e seis reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no 
valor 
de 
R$ 
4.759,57, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 9.962,53, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 15.608,88, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082430225.2.111 Manutenção do 
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.405,92 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6C04E1AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240346 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240346 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.674,00 (um mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no 
valor de R$ 1.674,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A87581D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240313 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240313 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ALVES DE LIMA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no 
valor de R$ 780,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 1.300,00, Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440222.2.117 
Apoio 
a 
Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 520,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B4FAB3E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240318 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240318 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04