DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: JULIO CESAR SILVA SOUZA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no 
valor de R$ 390,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 650,00, Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440222.2.117 
Apoio 
a 
Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 260,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4540C9A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240342 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240342 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA 
SILVA 04362521399 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.104,50 (treze mil, cento e quatro 
reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 13.104,50 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E1C9F8A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240345 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240345 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 79.199,86 (setenta e nove mil, cento 
e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 79.199,86 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B529A77E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240314 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240314 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO DE PADUA ALVES DA 
COSTA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024