DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E9FE419B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240314 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
 
CONTRATO Nº...........: 20240314 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO DE PADUA ALVES DA 
COSTA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E30479AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240319 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240319 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CLUDIONOR ALVES SOARES 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:FA36BBC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334 CARONA Nº 
2024.06.13.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240334 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2024.06.13.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
CNIP-COMÉRCIO 
NACIONAL 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material para manutenção da 
iluminação pública(Luminárias de Led), conforme especificações e 
condições constantes em Ata de Registro de Preços nº 2024.03.31.01, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.31.01-PERP, da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de 
Pacajús-CE, para o município de Piquet Carneiro-CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e 
um mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
391.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Junho de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4B0CB058 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.S) 
Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas 
e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Projeto de 
recuperação de estradas vicinais em diversas localidades na zona rural 
do município de Piquet carneiro (CE). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:CCC174BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240309 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04