DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no 
valor de R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AB10E18B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/07/2024-01 
 
PORTARIA Nº 01/07/2024-01 
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de 
ASSESSOR CONTÁBIL do Senhor RANDERSON SARAIVA 
DE OLIVEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica 
do Município de Potengi/CE. 
  
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado 
de ASSESSOR CONTÁBIL, apresentado pelo servidor. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. RANDERSON SARAIVA DE 
OLIVEIRA, portador do RG N. ° 2000XXXXXX720 SSPDC/CE, 
inscrito no Cadastro de Pessoa Física N. ° 140.XXX.XXX-56, do 
cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
  
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:C31448CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033/2024, DE 01º DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 033/2024, de 01º de julho de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO RAYRONNE 
PIMENTEL PONTE, CPF: 064.300.223-58, da função de 
“ASSESS R ES ECIAL I”, integrante da estrutura organizacional 
da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01º de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:E0151367 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202406270001; 202406270002; 202406270003 E 202406270004 
 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do 
Registro de Preços: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP, 
CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor Global: R$ 105.000,00 (Cento e 
cinco mil reais); ANTONIO L. B. ALVES - ME, CNPJ: 
11.539.841/0001-98, Valor Global: R$ 35.785,00 (Trinta e cinco mil 
setecentos e oitenta e cinco reais); PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor Global: R$ 
27.956,70 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e 
setenta centavos) e IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 
51.477.402/0001-12, Valor Global: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil 
novecentos e cinquenta reais). Prazo de Validade das Atas de 
Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 
019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS E COMPRESSORES 
ODONTOLÓGICOS, ARMÁRIOS VITRINES E MACAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas 
e Leonardo Antônio Rodrigues Cury - Sócio Diretor; Antonio 
Leonardo Braga Alves - Proprietário; José Rufino da Silva Neto - 
Sócio Administrador e Isabele Cavalcante Gonçalves - Sócio 
Administradora. Data das Atas de Registro de Preços: 01/07/2024. 
  
Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:2510D4E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
022/2021.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ALLIANCE 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ Nº 
28.452.925/0001-92. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (Doze) meses o Contrato nº 022/2021.01, cujo objeto da Pregão 
Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO COM 
HOSPEDAGEM, 
REFEIÇÕES, 
TRANSPORTE 
E 
ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES CARENTES PARA 
ATENDIMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE 
DE FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de junho 
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Lucas 
dos Santos Jorge