DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -  
Agente de Contratação do Município de Russas/ce. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:84A5ADA9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240624.001 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.14.06.2024-
SECULT 
- SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
HENRY FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: HENRY 
FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante 
exclusiva do cantor HENRY FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.807.771/0001-56. NÚMERO 
DO 
CONTRATO: 
20240624.001, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
28/06/2024. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
400.000,00 
- VALOR 
GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
QUATROCENTOS 
MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 
1500000000 
- 
Recursos 
não 
vinculado 
de 
impostos. Russas/CE, 28 de junho de 2024.  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - 
 Agente de Contratação do Município de Russas/ce. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A27D299B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240627.002 / 20240627.003 - 
SEMED 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 20240627.002 / 20240627.003 
- SEMED 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.06.2023-SEMED 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 
DE 
INCÊNDIO, 
RECARGAS 
DE 
EXTINTORES 
DE 
INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS 
ACESSÓRIOS, 
FABRICADOS 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), OS 
QUAIS 
SERÃO 
UTILIZADOS 
PELA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED). 
  
CONTRATADAS: 
IDEVANIO 
MACIEL 
LIMA 
– 
CNPJ: 
47.728.476/0001-07 / M R DANTAS CAMINHA MOTA ME – 
CNPJ: 10.339.559/0001-02. 
  
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 27 DE JUNHO 
DE 2024. 
  
VALOR 
TOTAL 
DOS 
CONTRATOS: 
R$ 
422.527,40 
(QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / R$ 
106.020,00 (CENTO E SEIS MIL E VINTE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO – CPF: 052.130.453-91. 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: IDEVANIO MACIEL LIMA – 
CPF: 
040.754.733-92 
/ 
MARCELA 
RAMALHO 
DANTAS 
CAMINHA, CPF: 046.390.283-18. 
  
RUSSAS-CE, 27 DE JUNHO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:92F9B3DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 086/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, GABRIELA MARIA MATOS DE ARAÚJO 
EVANGELISTA, inscrita no CPF nº 059.***.***-90 e OAB/CE n° 
43283, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA 
GERAL, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Saboeiro, 
atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:CF95F4EC 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 087/2024 
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1783/24, de 
solicitação de retorno ao serviço público municipal. 
RESOLVE 
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da FLÁVIA PINHEIRO 
MOURÃO HOLANDA, inscrita no CPF sob o n.º 018.***.***-09, 
matrícula n° 1961, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da 
Saúde do Município de Saboeiro. 
Art. 2° A servidora deverá comparecer na Secretaria da Saúde no 
prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01de julho de 2024, para 
proceder com sua lotação. 
Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada 
a reativar a servidora junto ao setor pessoal, depois da apresentação do 
servidor. 
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
COMUNIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE.