DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
assistência a pacientes, conduzindo caixas de medicamentos, tubos de oxigênio e macas; proceder a abastecimento, conservação e 
manutenção do veículo, verificando óleo, água, estado de funcionamento e pneus; realizar serviços de transporte e entrega de 
documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas; efetuar pequenos reparos no 
veículo sob a sua responsabilidade; limpar, lavar e manter sempre o veiculo em condições de trafegabilidade; comunicar ao chefe 
imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com o veículo sob a sua responsabilidade; proceder ao controle contínuo de consumo 
de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; auxiliar na carga e descarga de materiais ou equipamentos; tratar os passageiros 
com respeito e urbanidade; manter atualizado o documento de habilitação profissional e informar ao chefe imediato a regularidade da 
documentação do veículo; executar as tarefas em conformidade com a legislação pertinente, respondendo pelas infrações cometidas; 
executar outras tarefas afins; manter atualizados todos os documentos que devem ser preenchidos dentro de sua função.. 
curso 
de 
formação 
de 
socorrista, 
carteira 
de 
habilitação categoria D 
  
37 
MOTORISTA Realizar o transporte de passageiros dentro de um mesmo município ou até em viagens para outras localidades, fazer o 
transporte de objetos e documentos, solicitados previamente por seu responsável, fazer a manutenção do veículo, como verificação do 
nível de óleo, combustível, calibragem dos pneus e nível de água, trabalhando seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e 
proteção ao meio ambiente. 
10 
Ensino 
Fundamental 
Completo, 
Habilitação 
Categoria A / B 
  
40h semanais 
  
R$ 2.000,00 
  
38 
MOTORISTA CATEGORIA D. Conduzir veículos automotores, caminhões e ônibus destinados ao transporte de passageiros e cargas; 
recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; 
manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for 
entregue; encarregar-se do transporte e da entrega de correspondência ou de pacotes, pequenas cargas que lhe forem confiadas; promover 
o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e 
indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como, 
a calibração dos pneus; operar rádio transceptor; proceder ao mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, 
quilometragem, horários de saída e chegada; auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; tratar os passageiros com respeito 
e urbanidade; manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo; executar outras tarefas afins. 
2 
Ensino 
Fundamental 
Completo, 
Habilitação 
Categoria D 
  
40h semanais 
  
R$ 2.000,00 
  
39 
NUTRICIONISTA. Atuar profissionalmente no planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e 
nutrição e de estudos dietéticos, assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, orientação e 
prescrição dietoterápica hospitalar, ambulatorial ou em consultórios de nutrição e dietética; solicitar exames laboratoriais necessários ao 
acompanhamento dietoterápico; prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais; determinar e dar a alta 
nutricional; incentivar e participar de campanhas de aleitamento materno e promoção da doação de leite humano; participar em inspeções 
sanitárias relativas a alimentos. 
03 
Ensino Superior Completo 
em Nutrição com registro 
ativo no 
respectivo 
conselho 
de 
classe 
30h semanais 
  
R$ 2.800.00 
  
40 
ODONTOLOGO. Atuar profissionalmente para promoção, proteção e recuperação da saúde bucal das pessoas e da coletividade, 
prevenção, formulação de diagnósticos odontológicos e tratamento através de prescrições medicamentosas e terapêuticas odontológicas 
com vistas à reabilitação oral do paciente; indicar e executar intervenções cirúrgicas e procedimentos invasivos no sistema 
estomatognático; atestar estados mórbidos e outros, no âmbito da Odontologia. 
04 
Ensino Superior Completo 
em 
Odontologia 
com 
registro ativo no 
respectivo 
conselho 
de 
classe 
40h semanais 
  
R$ 2.800,00 
  
41 
OPERADOR DE MÁQUINAS.; Operar retroescavadeira e outras máquinas leves; lubrificar a máquina de uso sempre que necessário; 
Detectar defeitos surgidos, informando ao chefe imediato; Anotar o hodômetro para relatório mensal das horas trabalhadas; Anotar horas 
paralisadas; Executar tarefas correlatas; Operar motoniveladora, trator de esteira e outras máquinas pesadas; Lubrificar a máquina de uso 
sempre que necessário; Detectar defeitos surgidos, informando ao chefe imediato; Anotar o hodômetro para relatório mensal das horas 
trabalhadas; Anotar horas aralisadas; Executar tarefas correlatas. 
2 
Ensino Médio Completo, 
Habilitação Categoria D, 
Curso específico de atuação 
na área 
  
40h semanais 
  
R$ 2.800,00 
  
42 
ORIENTADOR SOCIAL.; Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia 
de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o 
fortalecimento da função protetiva da família Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, construção da 
autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as 
dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais. Assegurar a participação social dos 
usuários em todas as etapas do trabalho social. Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa. Recepcionar os 
usuários (famílias e pacientes) possibilitando ambiência acolhedora. Apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos 
usuários, assegurando a privacidade das informações. Apoiar e participar no planejamento das ações. Organizar, facilitar oficinas e 
desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade. Acompanhar, orientar e monitorar os 
usuários na execução das atividades. Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade. 
Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de 
situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais. Apoiar na elaboração 
e distribuição de materiais de divulgação das ações. Apoiar os demais membros da equipe de referência em todas as etapas do processo 
de trabalho. Apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os 
órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar. Apoiar na orientação, 
informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por 
meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas, contribuindo para o usufruto de 
direitos sociais. Apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados. Apoiar na articulação com a rede de serviços 
socioassistenciais e políticas públicas. Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, 
fluxos de trabalho e resultado. Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades. 
Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participação em cursos de formação e 
qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Acompanhar o 
ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de registros periódicos. Apoiar no desenvolvimento dos mapas de 
oportunidades e demandas. - Recepção e oferta de informações às famílias do CREAS e do CRAS. Participar das atividades de 
capacitação e formação continuada. 
4 
Ensino Médio Completo 
  
40h semanais 
  
R$ 1.320,00 
  
43 
PODADOR. Realiza a poda das árvores de praças, escolas e demais espaços públicos no Município. 
03 
Ensino 
Fundamental 
Incompleto 
40h semanais 
  
R$ 1.320,00 
  
44 
PROFESSOR PEB I – CIÊNCIAS. Planejar e ministrar aulas no âmbito da Educação Básica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos 
pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise critica e 
suas aptidões; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor 
rendimento; ministrar os dias letivos e as aulas estabelecidas; participar integralmente aos períodos dedicados ao planejamento, à 
avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
coordenar as atividades do curso desenvolvendo nos alunos o prazer pelas artes, planejando jogos, atividades musicais e rítmicas 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas a obra especificas ou troca de ideias com técnicos em assuntos 
educacionais e/ou outros orientadores, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; desenvolver nos alunos habito da 
higiene, disciplina, tolerância e outros atributos empregando recursos audiovisuais ou outros meios adequados, para possibilitar a sua 
socialização. 
03 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências, 
Química, Física ou Biologia 
100 h/m 
  
R$ 2.210,27 
  
45 
PROFESSOR PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I. Planejar e ministrar aulas no âmbito da Educação Básica, 
transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos 
alunos, sua capacidade de análise critica e suas aptidões; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir 
plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias 
de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as aulas estabelecidas; participar integralmente aos 
períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola 
com as famílias e comunidade; coordenar as atividades do curso desenvolvendo nos alunos o prazer pelas artes, planejando jogos, 
atividades musicais e rítmicas selecionando e preparando textos adequados, através de consultas a obra especificas ou troca de ideias 
com técnicos em assuntos educacionais e/ou outros orientadores, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; 
desenvolver nos alunos habito da higiene, disciplina, tolerância e outros atributos empregando recursos audiovisuais ou outros meios 
adequados, para possibilitar a sua socialização. 
45 
Licenciatura 
Plena 
em 
Pedagogia 
100 h/m 
  
R$ 2.210,27 
  
46 
PROFESSOR PEB I – EDUCAÇÃO FÍSICA. Planejar e ministrar aulas no âmbito da Educação Básica, transmitindo os conteúdos 
teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de 
análise critica e suas aptidões; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo 
a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os 
alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as aulas estabelecidas; participar integralmente aos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e 
comunidade; coordenar as atividades do curso desenvolvendo nos alunos o prazer pelas artes, planejando jogos, atividades musicais e 
rítmicas selecionando e preparando textos adequados, através de consultas a obra especificas ou troca de ideias com técnicos em assuntos 
educacionais e/ou outros orientadores, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; desenvolver nos alunos habito da 
higiene, disciplina, tolerância e outros atributos empregando recursos audiovisuais ou outros meios adequados, para possibilitar a sua 
socialização. 
06 
Licenciatura 
Plena 
em 
Educação Física 
E 
Registro 
Ativo 
no 
Conselho da Classe 
100 h/m 
  
R$ 2.210,27 
  
47 
PROFESSOR PEB I – GEOGRAFIA. Planejar e ministrar aulas no âmbito da Educação Básica, transmitindo os conteúdos teórico-
práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise 
critica e suas aptidões; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a 
proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as aulas estabelecidas; participar integralmente aos períodos dedicados ao planejamento, 
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
coordenar as atividades do curso desenvolvendo nos alunos o prazer pelas artes, planejando jogos, atividades musicais e rítmicas 
selecionando e preparando textos adequados, através de consultas a obra especificas ou troca de ideias com técnicos em assuntos 
educacionais e/ou outros orientadores, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; desenvolver nos alunos habito da 
03 
Licenciatura Plena em 
Geografia, Licenciatura em 
Estudos Sociais 
  
100 h/m 
  
R$ 2.210,27 
  

                            

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