DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23533.001350/2024-56.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 24/2020 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 17/07/2024 e encerramento em 16/07/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.127,12. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524015976202459. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035076202347. Objeto: Objeto o Registro de Preços para
eventual aquisição de ITENS PARA CME E INSUMOS STERRAD 100S (com comodato), a fim
de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90041-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1256203
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155040
- SEI HCPA
23092.006652/2024-57
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0298/24
Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (1) EQUIPAMENTO BOMBA DE ASPIRAÇÃO
COMPATÍVEL COM O INSUMO
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 27/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: ***.108.170 93.455-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1244937
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154275
- SEI HCPA
23092.001034/2024-11
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0065/2024
Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA .
Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18
Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de
Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas para o Serviços de Diagnóstico
Laboratorial.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM
EM
CONTRÁRIO
POR
ESCRITO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 302.190,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507443 de 05/06/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927 -**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155510 SEI HCPA 23092.007968/2024-66 - ATORVASTATINA 10 MG E
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO 20 MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
1.330,5600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507932 27/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155510 SEI HCPA 23092.007968/2024-66 - ATORVASTATINA 10 MG E
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO 20 MG
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 1.020,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507931 27/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155502 SEI HCPA 23092.007938/2024-50 - ALGODAO HIDROFILO 500 GR-RL
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19
R$ 4.485,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507909 26/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155500 SEI HCPA 23092.007898/2024-46 - IUNSUMO LABORATÓRIO - PLACA DE
AGAR CHOCOLATE COM POLIVITEX OU ISOVITALEX - 90X15M
Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 R$
3.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507912 26/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155507 SEI HCPA 23092.007994/2024-94 - AGULHA DE ESCLEROSE PARA
COLONOSCOPIA 23G X 230CM
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 4.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507921 27/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155512 SEI HCPA 23092.007850/2024-38 - PEGFILGRASTIM 6MG SER - SERINGA
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
1.039,2100
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507920 27/06/2024
Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155523 SEI HCPA 23092.007715/2024-92- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE
CONTROLE URINARIO (ESFINCTER)
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 85.342,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507936 de 27/06/2024
Autorização: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/07/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155491 SEI HCPA 23092.005350/2024-61 - SENSOR DE MÃO COM CABO DE
ELETRODO, ADULTO
Contratado:
MEDICALMED
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ:
08.145.250/0001-21 R$ 8.398,5600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 27/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 155519 SEI HCPA 23092.007699/2024-38 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS
CARL ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 61.246,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 28/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/07/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE ALIENAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 5/2024
Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas.
Abertura da sessão: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 1º de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024
N° 0439/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtros de Ar
Absoluto e de Carvão Ativado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
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