DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUCIANO CARLOS UTTEICH
.XXX.607.000-XX
.88881.922257/2023-01
.P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2899/2023
.25.000,00
.DE: 28/11/2023
A: 28/02/2026
.2023NE005594 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .FERNANDO 
FELIZARDO
N I CO L A Z Z I
.XXX.114.999-XX
.88881.893880/2023-01
.PROEX 1920/2023
.DE: 424.814,00
PARA: 209.460,00
.01/07/2024
. .TERESINHA BARACHINI
.XXX.936.920-XX
.88881.844976/2023-01
.PROEX 1560/2023
.DE: 261.396,00
PARA: 134.202,00
.01/07/2024
. .CHARLEY CHRISTIAN STAATS
.XXX.643.149-XX
.88881.899999/2023-01
.PROEX 1907/2023
.DE: 283.040,00
PARA: 148.968,00
.01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CLAUDIA GOULART DE ABREU
.XXX.277.176-XX
.88881.637056/2021-01
.DS 223/2021
.DE: 30/06/2023
PARA: 28/06/2024
.28/06/2024
. .DEBORAH QUEIROZ DE FREITAS
FRANCA
.XXX.421.938-XX
.88881.902921/2023-01
.DS 1976/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 01/07/2024
.01/07/2024
. .SILVIA 
APARECIDA
MIKAMI
GONCALVES PINA
.XXX.351.808-XX
.88881.859209/2023-01
.DS 1535/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 01/07/2024
.01/07/2024
. .ELIZABETH 
DE
ANDRADE
M A R Q U ES
.XXX.689.867-XX
.88881.693936/2022-01
.DS 224/2022
.DE: 30/06/2024
PARA: 31/05/2024
.01/07/2024
. .MAIRA COVRE SUSSAI
.XXX.689.427-XX
.88881.658167/2021-01
.DS 619/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 17/06/2024
.01/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90351/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de
modernização administrativa do ICET
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90352/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
mobiliário, visando atender as demandas acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005601/2024-30.
Dispensa Nº 90264/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A contratação de serviços da fundação de apoio para gestão administrativa
e financeira do projeto: "aplicação do conhecimento agroecológico nas
hortas do abcdmrr paulista: estratégias para o enriquecimento da vida no solo e da fauna
de insetos polinizadores"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 36.363,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e
a Fundação Aldeia de Comunicação, com vistas a concessão de espaço no
prédio desta para instalação do kit de transmissão completo da TV Universitária
canal 16, gerenciada pela UFAC/EBC.
O objetivo deste Acordo de Cooperação é a cessão pela FUNDAÇÃO ALDEIA DE
COMUNICAÇÃO de espaço no prédio em que são desenvolvidas as atividades
da rádio aldeia de comunicação do acre, para instalação do kit completo de
transmissão da TV Universitária gerenciada pela UFAC/EBC, canal 16.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004167/2021-90
Rio Branco - Acre, 27 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
- Reitora da
UFAC - Nayara Maria
Pessoa Lessa - Fundação
Aldeia de
Comunicação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107004538202486. Objeto: Material para as aulas de Educação Física . Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90018-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23125.029492/2022-68. Tomada de Preços. Nº 1/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 -
NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo e supressão de serviços do contrato n° 25/2023, cujo objeto é a "a execução da obra de
construção de uma quadra poliesportiva no campus marco zero do equador, município de macapá
- ap", conforme memorando eletrônico n° 04/2024-prefeitura.. Vigência: 01/07/2024 a 17/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.449,86 Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125030894202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de
energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira
- Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/07/2024) 154215-15278-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23125.012382/2024-99 EXTRATO DO CONTRATO DE PARCERIA TRIPARTITE DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI Nº 01/2024 ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES:
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE e Universidade Federal do
AMAPÁ - UNIFAP. OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa: "ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA
QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PROVENIENTE DE POÇOS, CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP", que consiste em: I - Realizar a análise diagnóstica da qualidade da água
subterrânea proveniente de poços, consumida pela população do município de Macapá/AP,
segundo os parâmetros físico-químicos e microbiológicos previamente acordados;
II - Estruturar um banco de dados com informações sobre a qualidade de águas
provenientes de poços de Macapá. DO VALOR: R$ 132.300,00