DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024
PROCESSO: 23101.007418/2022-29
5º Termo Aditivo Contrato Nº 11/2018.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins -UFT.
contratada: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.
OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 11/2018, para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Saneamento Básico de 22 municípios do
Estado do Tocantins".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 29/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114904878202410. Objeto: SRP - Contratação da prestação de
serviços de locação de cobertura desmontável (tipo tendas), gradil para cercamento,
banheiros químicos, tablados, palco, sonorização, equipamentos de iluminação e imagem,
suporte e apoio logístico, mesas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
90037-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905822/2024-82; Pregão SRP Nº 90039/2024: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de Certificação Digital. Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação no DOU. Assinatura: 28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: DIGITAL
BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 40.100.250/0001-18; Itens: 1 e 2; Valor: R$ 11.500,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo
23114.904265/2024-82; Pregão SRP Nº 90033/2024: Registro de Preços para eventual
Confecção de Cortinas. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura:
28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: MS Decorações Ltda; CNPJ: 16.675.524/0001-12;
Item: 1; Valor: R$ 71.700,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 4/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Jordana
Dornelas de Oliveira, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do
Resultado Final do Edital nº 13/2024, referente ao Concurso público para Professor
Substituto, na área de Enfermagem, Campus Viçosa (23114.921191/2023-68).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Letícia Sales Cardoso
.7,02
.1º
Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Jordana Dornelas de Oliveira*
.7,21
.2º
*Candidata solicitou reclassificação
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário de Órgãos Colegiados
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições 
para 
o 
processo 
seletivo 
discente 
do 
curso 
de 
Mestrado
(23102.002424/2024-41), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.421, de
27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23,
de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de
23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro
de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB
- primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei
nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de
desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de
01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso
público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de
preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está
disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo.
FELIPE DE MORAES BORBA
Coordenador do PPGCP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°.
16/2023 por 90 (noventa) dias, do dia 28/06/2024 até o dia 28/09/2024, observando o
inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AESVP
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA (CNPJ:61.532.826/0004-39). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria da Penha Andreon.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BUSINESS RIO
COMERCIO
DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS
LTDA
(CNPJ: 18.196.392/0006-86).
OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adriana Ferreira Mendes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, Weg Drives & Controls - Automação LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU.
PROCESSO: 23117.082921/2021-11. OBJETO: aditivo de vigência ao projeto Desenvolvimento
de Técnica On-Line de Diagnóstico de Curto-Circuito entre Espiras do Estator para Aplicação em
Conversores de Frequência. Vigência: 5 meses a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Weg
Drives & Controls- Automação LTDA, Manfred Peter Johann e Wilson Wilson José Watsko, e
pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 50/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 31/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43;
conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 31/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas
102 à 104, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Ciências
Agrárias, da seguinte forma:
Área: Botânica
Subárea: Taxonomia de fanerógamos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
.Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2401800007
.Jacqueline Bonfim e Cândido
.AC
.304,19
.Aprovado(a)
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 51/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que
lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção
2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 12/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024,
seção 3, páginas 78 à 80, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo
Instituto de Química, da seguinte forma:
Área: Química
Subárea: Química Analítica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
.Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
.
.1º Lugar
.2400500033
.Diego Victor de Babos
.AC
.283,67
.Aprovado(a)
.
.2º Lugar
.2400500017
.Leticia Louize Gonçalves Tessaro
.AC
.257,93
.Classificado (a)
.
.3º Lugar
.2400500036
.Hery Mitsutake
.AC
.239,61
.Classificado (a)
RENAN BILLA