DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200082
82
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 19615.720139/2022-97.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
4A
RF.
Contratado:
41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Reajustar o saldo residual do contrato a
partir de 19/10/2023 com base no INCC de outubro de 2023 de 1,084007%.. Vigência:
30/12/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.061,11. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO, CNPJ: 18.303.263/0001-35 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2.
OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE
ASSINATURA: 07 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito
Municipal, Sebastião Expedito Quintão de Almeida, representando o Município de SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita
Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA R EC E I T A
FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de LIMA DUARTE,
CNPJ: 18.338.186/0001-59 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE
FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como
objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital
de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de
Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o
acordo a Prefeita Municipal, Elenice Pereira Delgado Santelli, representando o Município de
LIMA DUARTE e Marcos Adriano Amorim, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil,
representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10675.728470/2022-76.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em uberlândia
sub-roga o contrato nº 4/2022, transferindo a sua titularidade para a superintendência
regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel,
nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº
00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e
logística - dipol, senhora kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488,
matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023,
publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto..
Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.211,00.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720145/2024-11.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de elaboração de anteprojeto e projeto básico de recuperação de parte do
muro de divisa nos limites do terreno da IRF/MCE com o Rio Macaé; parte da calçada e;
da área externa de acesso de pedestres ao imóvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 15923.720006/2023-67.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª repactuação de
valores de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria com
vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.736,76. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
NO
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE
SÃO
PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade
com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber
que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo
relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil
no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação
deste,
para
tomar
ciência
do
documento
constante
no
respectivo
processo
administrativo.
. .Interessado
.CNPJ
.Documento
.Processo
. .52.091.206
WILLIAM
RIBEIRO
DA CONCEICAO
.52.091.206/0001-
78
.Termo
de
Intimação
Fiscal ALF/GRU/DIBAG n.
126/2023
.13032.781643/2023-
19
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado,
os trâmites processuais terão prosseguimento.
LEO RODRIGO BOSSONARIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 005/2024, que entre si celebram a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de
Anahy - PR, CNPJ nº 95.594.800/0001-94.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do
Município, a um Processo Digital.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário,
nos termos da clausula decima sétima.
4. DATA DE ASSINATURA: Prefeitura em 28/06/2024 e DRF Cascavel em 01/07/2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Carlos
Antonio Reis, representando o Município de Anahy - PR.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços
especializados na área de TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade
computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades
da Autarquia e seus sistemas em nuvem privada ou pública através de rede de longa
distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços por um cloud
broker (integrador) de multi-nuvem, de acordo com as especificações técnicas que constam
do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00
às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/07/2024) 173030-17202-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024/SUSEP
1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu
colocar em consulta pública as minutas de Circular que visam revisar o escopo das
informações requeridas como conteúdo informacional do Sistema de Registro das
Operações (SRO).
2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do
Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na
Internet
(https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/
consultas-e-audiencias-publicas).
3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio
de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.
4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública
estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de
comentários e sugestões.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Superintendente
Substituto
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.882288/18
.MAP
.PM Duque de Caxias/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:01/07/2024
.
.914096/21
.M DA S C F
.PM Céu Azul/PR
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.908655/20
.MAP
.PM
Novo
São
Joaquim/MT
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.909191/20
.MTUR
.PM Mangaratiba/RJ
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.940417/22
.MAP
.PM IVAIPORA/PR
.Altera
contrap:
R$
209.860,00
.T Aditivo:01/07/2024
.
.912742/21
.M C I DA D ES
.PM Dracena/SP
.Altera
contrap:
R$
58.684,00
.T Aditivo:28/06/2024
Fechar