DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
nº 6259/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0933.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 - PELOURINHO; Contratada: PAU VIOLA
CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 03.885.176/0001-66; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 22/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de
2024.
Contrato
nº 6192/2023.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0913.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FLORESTA ENCANTADA; Contratada: VJ SUAVE LTDA; CNPJ:
13.438.630/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura:
21 DE JUNHO DE 2024
Processo: 5688.01.0419.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 134/2024; Objeto:
prestação de serviços de guarda de suportes especiais (microformas e discos ópticos),
duplicação de suportes especiais quando requerida pela CAIXA, e, eliminação de acervo
com descarte sustentável do material.; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.871.499,95 (um milhão, oitocentos e setenta e um
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Instrumento
Contratual: nº 06169/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2024;
Data da assinatura: 28/06/2024.
Contrato
nº 6210/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0916.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CONFERÊNCIA NACIONAL SUSTENTABILIDADE BRASIL; Contratada:
FUNDAÇÃO 
ESPÍRITO 
SANTO 
TURISMO 
& 
EVENTOS; 
CNPJ: 
02.616.238/0001-71;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 26/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de
2024.
Contrato nº: 05175/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0476.0/2024; Constitui
objeto do presente contrato a locação de imóvel comercial com área de 488,04m2 de
propriedade do LOCADOR, localizado à rua Pedro Bitencourt, n.º 17, Centro Catu/BA ,
Matrícula
5.744,
do Cartório
de
Registro
de
Imóveis
da Comarca
de
Catu/BA,
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso I, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CATU/BA; Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: LOURIVAL SOUSA
CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 016.***.***-15; Valor Mensal da Locação: R$
10.600,00; Valor Global: R$ 636.000,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Prazo de Vigência:
60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 195/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0766.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Norte. Data e horário de
credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Data e horário
para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do 
dia 
15/07/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0195, em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE LEITAO CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
6º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 0172/2022, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de
Alagoas, Item I - Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o
período de 01/07/2024 a 28/02/2025: R$ 637.747,90; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e no acórdão TCU 215/1999; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº 
8000027600; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1918.0/2021. Data de assinatura: 28/06/2024.
10º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São
Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74;
Acréscimo de Serviços Valor
R$ 306.400,50;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 28/06/2024.
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para
a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos
e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os
serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e
conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica,
laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de
mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que
a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA,
situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de
Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR
TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS
LTDA.; Valor do acréscimo global: R$869.097,24; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688-
2021; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65, do
Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do
Instrumento 
Contratual; 
Item 
de 
Acompanhamento: 
SAP 
Pré-comprometimento
8000027724; Data assinatura: 28/06/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 10223/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços técnicos, objetivando atualizar, criar e parametrizar
informações 
para 
o 
SINAPI;
Contratada: 
FUNDAÇÃO 
PARA 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA FDTE; CNPJ: 43.588.755/0001-61; Modalidade: Contratação
Direta por Inexigibilidade; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso V, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Décima Sétima inciso V; Processo Administrativo: 5307.01.1237.0/2023. Data
assinatura: 28/06/2024.
8º Termo de Aditamento para alteração do Termo de Referência do Contrato nº
7163/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as
demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou
operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos;
Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei
13.303/2016; Cláusulas Segunda, inciso XXXIX e Décima Oitava incisos I e IV; Processo
Administrativo: 5688.01.1315.0/2021. Data assinatura: 28/06/2024.
1º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência
Marrecas/PR, um prédio situado na Rua Antonina, 847, Centro, Francisco Beltrão/PR, por
24 (vinte e quatro) meses, de 04/07/2024 a 03/07/2026; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1026.1/2022; Valor
Mensal do Aluguel: R$10.500,00; Locadora: HILLESHEIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ 28.599.437/0001-02; Assinatura: 26/06/2024; RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo para rerratificação do 04 termo aditivo referente ao reajuste que
ocorrerá somente com variação positiva do índice IGPM-FGV, contrato 90078/2016,
locação de imóvel para uso da Agência Presidente Epitáfio-SP, um prédio situado na Rua
Cuiabá, no 1-41, Centro Presidente Epitácio/SP, manutenção das demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.043/2009;
Locadora: ALCIMOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ n 01.208.301/0001-78;
Assinatura: 24/06/2024; RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7707/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$4.726,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 28/06/2024.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 8957/2023, cujo
objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de de
uso da Caixa vinculadas às regiões da região 3 SR Belo Horizonte leste, no estado de Minas
Gerais SAP 4500600270 Horto de Ipatinga ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
20.447,01 e supressão de R$ 33.518,16; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016; 
Item
4.2 
do 
instrumento 
contratual;
Processo 
Administrativo:
5688.01.0071.01/2023; Data assinatura: 28/06/2024.
1º termo de aditamento ao contrato 4893/2024 de fornecimento de 1.166 unidades de
sacochilas (sacolas mochila) esportiva personalizada para fins de presentes institucionais
personalizados para realização de ações de reconhecimento e celebração do vínculo dos
empregados com a CAIXA..Contratada:PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS
LTDA; CNPJ:46.108.279/0001-22 ; valor do acréscimo: R$ 3.206,99; enquadramento legal:
Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.0531.0/2024 ; assinado em
28/06/2024.
4º Termo de Aditamento ao contrato nº 14961/2020. Processo Administrativo:
7066.01.1822.0/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para atuação
no contencioso judicial e eventuais procedimentos arbitrais, contra a CAIXA ou quaisquer
de suas subsidiárias e seus dirigentes, patrocinando causas envolvendo o processo de
abertura de capital da CAIXASEGURIDADE. CONTRATADA: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
CNPJ 60.613.478/0001-19. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 14/09/2024 até 13/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada,
mantendo-se a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 35.360,15 (trinta e
cinco mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos) e Suspensão temporária de
participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, a
partir de 08/04/2024, reformando, entretanto, a data da rescisão unilateral de
31/07/2024 para 31/08/2024 do contrato nº.1919/2021, processo administrativo nº
5688.04.0186.0/2021, à empresa SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ,
CNPJ º 15.712.329/0002-33. Desta decisão não cabe recurso.
FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA E PAULA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados aoIP DE SAO FRANC DO SUL SC IPRESF. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.292,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores MARINGA PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 415.337,58.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 25/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
40.612,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 28/06/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 08/04/2021, para
fornecimento
do sistema
INFOCONSIG, para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
MACAPA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 284.112,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/12/2024.

                            

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