DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.428,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados aoINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO TOMÉ RN. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 61.999,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TERRA
ROXA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.424,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 310.732,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ASBA N CO N S I G ,
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO de Uruguaiana/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
91.416,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
26/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do IPREM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE MACHADO MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.898,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDACAO ABC-FAC MEDICINA ABC: R$ 3.207,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao FUPREMGUACU FUNDO PREV MUN GUARANIA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.318,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE OURO PRETO D'OESTE/RO - IPSM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.918,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao DEPTO. AUT. AGUA, ESGOTO PENAPOLIS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 29.187,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
27/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 15/06/2020, para fornecimento do sistema SERVERCONSIGNADO para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da RIOPRETOPREV REG PROP PREV MUN SJRP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
38.383,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 27/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 113.002,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 12/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.07.2024 a
29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no
site www.leiloespb.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): CLEBER DA SILVA MELO, no endereço:
Rodovia BR 230 com a BR-101, KM 32,2 - MANGUINHOS - BAYEUX/PB - CEP: 58111-001, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: contato@leiloespb.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.07.2024,
10:00h, www.leiloespb.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis
que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 01.08.2024. Outras informações nos telefones (81)3045-9205, no
horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloespb.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL REDE DE PESSOAS
EDITAL
Prorrogação do Edital 001/2024 conforme link: https://centralsaudecaixa.
com.br/programascaixa/
RICARDO LOPES BROTTO
GERENTE DE CENTRALIZADORA E.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ORTOCLIN
CLINICA
DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.361.448/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA,
FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SEDIME SERVICOS DE
DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.393.004/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SCAF - SOCIEDADE CAPIXA BA
DE ORTOPEDIA E FISIATRIA LTDA, CNPJ: 27.482.140/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISADI INSTITUTO SERGIPANO
DE AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.986.749/0001-49; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE DIAGNOSTI CO
POR
IMAGEM LTDA,
CNPJ:
39.186.697/0001-72;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
ENOVA
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.395.445/0001-96;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO BIO-LAB JI-
PARANA LTDA., CNPJ: 28.608.804/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J. S. B. ENDOSCOPIA LTDA,
CNPJ: 19.765.343/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE TUBARAO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL - HOSPITAL UNIMED
TUBARAO, CNPJ/MF 85.241.339/0010-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da Pelo presente instrumento, e na melhor
forma do direito, a CAIXA e o CREDENCIADO concordam com a adequação de códigos de
procedimentos anteriormente negociados e contratados, realizando as inclusões e as
exclusões necessárias a essa adequação. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABI L I T AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE
PASSO FUNDO; CNPJ/CPF 92.030.543/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICARADIOLOGICASANTALUCIALTDA ,
CONTRATADO; CNPJ: 20.344.636/0001-68 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 1095348-79/963545/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE
- FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ 13.119.961/0001-
61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs
cultura do novo pac em Capela, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000156, de 25/06/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo
Bastos Paixão, Silvany Yanina Mamlak Cavalcante e Fábio Cruz Mitidieri.
Termo de Compromisso nº 1095347-54/963541/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE
- FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do
novo pac em Nossa Senhora da Glória, Sergipe.; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000155, de 25/06/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo,
Gustavo Bastos Paixão, Luana Michele de Oliveira Silva Cacho e Fábio Cruz Mitidieri.
Termo de Compromisso nº 1095346-38/963550/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60; MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, CNPJ
13.114.004/0001-42, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da
edificação do CEUs cultura do novo pac em Poço Redondo, Sergipe; Programa CEUs da
Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000154, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Aline dos Santos
Vasconcelos e Fábio Cruz Mitidieri.

                            

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