DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Miguel do Aleixo/SE, CNPJ 13.114.533/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil - Creche Municipal Maria José da Costa Meneses, na Sede do município de São
Miguel do Aleixo/SE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000950, de
18/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinado em
28/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Gilton da Costa Meneses.
Termo de Compromisso nº 1095409-73/963548/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60; MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ
13.120.613/0001-04 junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da
edificação do CEUs cultura do novo pac em Laranjeiras, Sergipe; Programa CEUs da Cultura;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000076, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Fábio Cruz Mitidieri, Gustavo Bastos Paixão e
José de Araújo Leite Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962698/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ 13.113.287/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil - Celuta Silva Pereira, no município de Monte Alegre de Sergipe/SE - FNDE - Creche
tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$
5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000951, de 18/06/2024, e R$ 53.937,16 de
contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinado em 28/06/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e Marinez Silva Pereira Lino.
Termo de Compromisso nº 1094992-14/962031/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal de educação infantil no bairro
Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio; Programa Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 5.933.087,53; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000894, de 20/06/2024, e R$ 593.308,75 de contrapartida. Vigência 27/06/2024
27/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no conjunto japiim, no município de
Castanhal/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000462,
de
12/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2026; JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN.
Contrato de Repasse nº 962972/2024, firmado pelo Município de Eldorado dos Carajás-PA ,
CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte, no município de Eldorado do
Carajás-PA;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
4.019.399,60; dos recursos: R$ 3.821.194,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000250, de 19/06/2024 e R$ 198.205,60 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 -
28/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Iara Braga Miranda.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960738/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palestina do Pará/PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de palestina do Pará/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,05; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000527, de 13/06/2024, e R$ 33.565,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Claudio Robertino Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963538/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA/RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da Cultura no Município de Boa Vista/RR Parque Anauá (Novo PAC).;
Programa CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000069, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 01/07/2027, Data assinatura: 01/07/2024, Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio
Oliverio Garcia de Almeida.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963534/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA/RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da Cultura no Município de Boa Vista/RR - Bairro Santa Tereza (Novo
PAC).; Programa CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000066, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 01/07/2027, Data assinatura: 01/07/2024, Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio
Oliverio Garcia de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962545/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São Domingos/GO -
FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de
Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da
União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.494.264,27 em exercícios futuros, UG
157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000993, de 18/06/2024, e R$
53.407,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Diego Vaz
Sorgatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963451/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no parque panduí no município de amambai/ms;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000010, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE
Termo de Compromisso nº 963452/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de dourados/ms (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000011, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE
Termo de Compromisso nº 963454/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantaã ã o do ceu da cultura, no municã pio de campo grande/ms (novo
pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000012, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. ESPÉCIE
Termo de Compromisso nº 963678/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de naviraí/ms (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000145, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960716/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS/MS, CNPJ 13.896.863/0001-30; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$
1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000045, de 12/06/2024, e R$ 15.300.010,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028
(assinado em 28/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO, ALAN AQUINO GUEDES DE
MENDONÇA e WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960544/2024 Operação 1094235-70, firmado pelo
Município de Aquidauana-MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a praça Raimundo Eloy, no município
de Aquidauana/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.359.375,00; dos recursos: R$
1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000115, de 04/06/2024 e R$
14.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Carlos Fábio Gomes
Damasceno e Odilon Ferraz Alves Ribeiro.
Termo de Compromisso nº 960055/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário no município de Sidrolândia/MS (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da
União no exercício de 2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000177, de 28/05/2024, e R$ 0,00
de Contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e
VANDA CRISTINA CAMILO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961754/2024 Operação 1094954-18, firmado pelo
Município de Jardim/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça do Encontro no município de
Jardim/MS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 684.903,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000163, de 12/06/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 Carlos Fábio Gomes
Damasceno e Clediane Areco Matzenbacher.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962807/2024, firmado pelo Município de Xaxim-SC, CNPJ
82.854.670/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de xaxim; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2024NE000428, de 18/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 -
28/06/2024 Odirlei Sudatti e Edilson Antonio Folle.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962376/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-
MT, CNPJ
03.507.415/0001-44; junto
à União
Federal por
intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção do
centro cultural
e turístico
no
município de Poconé MT; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.878.639,00;
dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000208, de 17/06/2024 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência
28/06/2028 - 28/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas, MAURO MENDES FERREIRA
e CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA.
Termo de Compromisso nº 962788/2024/MSAUDE/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE/MT,
CNPJ
05.543.314/0001-54;
junto à
UNIÃO
por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Programa; NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS
Valor: R$ 17.000.010,00 dos recursos: R$, R$ 8.500.000,00 correrão à conta da
União
no exercício
de
2024,
e o
saldo
R$
8.500.010,00 nos
exercícios
posteriores, 
UG 
, 
Programa 
de 
Trabalho 
10302511885350001 
, 
NE
2024NE000082, de 27/06/2024, Vigência 28/06/2028 Assinatura: 28/06/2024
Ubiratan Alves de Freitas e IONE RODRIGUES DOS SANTOS E JOSE CARLOS
JUNQUEIRA DE ARAUJO.

                            

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