DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vila Pavão/ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
municipal Girassol, bairro Nova Monique, Vila Pavão- ES - FNDE - creche tipo 2; Programa
Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56;
dos recursos: R$ 482.553,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$
2.734.334,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, R$ 2.211.619,20, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2026,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000772, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 Assinatura 28/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson
Boone.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Roque do Canaã/ES, CNPJ 01.612.865/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no bairro Santa Luzia, município de São Roque do Canaã/ES - FNDE - creche tipo
1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de
2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000589, de 13/06/2024, e R$
54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 . Andre Felipe
Pery
Gonçalves
e
Marcos
Geraldo Guerra.
ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
962547/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria de Jetibá/ES, CNPJ
36.388.445/0001-38;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na
comunidade de Alto Santa Maria no município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - creche
tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor:
R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.553,19, correrão à conta da União no exercício de
2024, R$ 2.734.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000994, de 27/06/2024, e R$
32.493,82 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura 27/06/2024. Andre Felipe
Pery Gonçalves e Hilario Roepke.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua
Florestal, SN, Apartamento 102, Bloco B3, do Condomínio Vista do Verde II localizado em
João Pessoa/PB, acompanhado pelo SISAQ 8080. Contratação 0019/2024. Data de
assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.076,17.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 05368.8036/2023-0. Objeto: 1º Termo Aditivo, assinado em 28/06/2024, para
prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, contar de 13/07/2024 até
12/01/2025, para prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das
obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao eSocial, dos membros
estatutários da Caixa Seguridade e de suas empresas subsidiárias, com amparo no artigo 71
da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento:
Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da GEFII, conforme regime de
Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: RF CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 24.744.084/0001-36.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960258/2024, firmado pelo Município de Boninal-BA, CNPJ
13.922.612/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na praça da prefeitura e na praça do banco do brasil, no
município de boninal/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.301.000,00; dos
recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 540005, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000088, de
28/05/2024 e R$ 1.415,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 28/06/2024 Elisa da
Cunha Boina e CELESTE AUGUSTA ARAUJO PAIVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da
Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos
recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000398, de
12/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Gelson Maffi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963911/2024, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ
76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO
DE
UM
CENTRO
DE
FOMENTO
À
ESTRUTURAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS - 1ª ETAPA; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.843,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE00026, de 27/06/2024 e R$ 6.157,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS ADALBERTO
BETO LUNITTI PAGNUSSATT.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963729/2024, firmado pelo Município de Garibaldi-RS,
CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol com grama sintética, no município de garibaldi/rs;
Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000472,
de
27/06/2024
e
R$
5.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e SERGIO CHES I N I .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963663/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS,
CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e adequação do ginásio de esporte josé francisco perine, no município de
gramado - rs; Programa Esporte; Valor: R$ 412.178,00; dos recursos: R$ 396.325,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000501, de 27/06/2024 e R$ 15.853,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e NESTOR TIS S OT .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963669/2024, firmado pelo Município de Nova
Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol, no município de nova
bassano/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000471, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA
COSTA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962251/2024, firmado pelo Município de Cambará do
Sul-RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma e construção no centro de eventos 29 de setembro no município de
cambará do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000177, de 13/06/2024
e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVAN
DO AMARAL BORGES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961935/2024, firmado pelo Município de Santo
Antônio do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da quadra de esportes coberta da
comunidade de santa terezinha, interior de santo antônio do palma - rs; Programa
Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000342,
de
14/06/2024
e
R$
18.000,00
de
contrapartida.
Vigência
30/05/2027
-
28/06/2024
Iuri
Jadovski
e
GILBERTO
SZIMAINSKI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961415/2024, firmado pelo Município de David
Canabarro-RS, CNPJ 88.203.088/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de
david canabarro; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000188, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 -
28/06/2024 Iuri Jadovski e LAURO ANTONIO BENEDETTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961419/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS,
CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000191, de 07/06/2024
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e
MATEUS GIOVANONI TROJAN.
ESPÉCIE Contrato
de Repasse
nº 962458/2024,
firmado pelo
Município de
São
Vendelino-RS, CNPJ 91.984.492/0001-52; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas
vicinais/rs; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000228, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 -
28/06/2024 Iuri Jadovski e MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962709/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Cambará do Sul/RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche projeto próprio.creche
moranguinho, vila unidos, cambará do sul- rs; Programa Novo PAC - Creches e Escolas
de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,27; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000960,
de 18/06/2024;
e
R$ 5.227.531,03,
no
exercício de 2025, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 28/06/2028
Iuri Jadovski e IVAN DO AMARAL BORGES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Rosa do Sul/SC, CNPJ 80.989.965/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO
CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa
Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos:
R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000973, de 18/06/2024, e R$ 2.951.617,38 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 35.075,67
de contrapartida.
Vigência 28/06/2028
28/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 959778/2024, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ
18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra de futebol society, no município de quartel geral/mg.; Programa Esporte; Valor:
R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000328, de 11/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 -
27/06/2024 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963047/2024, firmado pelo Município de Itumirim-MG,
CNPJ 18.244.392/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000459, de
20/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 30/05/2027 - Celita
Fernandes e Carlos Alberto Nascimento.
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