DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORONEL
FABRICIANO/MG CNPJ 19.875.046/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BURITIS APF 0486.174-73. Valor: R$ 750.000,00 (sem alteração). Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2026. Data da assinatura: 20/06/2024. MARCUS VINICIUS DA SILVA
BIZARRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no
Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Transporte de Valores com Escolta Embarcada - cujo o objeto foi adjudicado à licitante
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ nº
60.860.087/0001-07 (item 1), conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.100578/2022-61. Em tempo, ressaltamos que o item 2 foi fracassado.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação do Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1450/2023, para
aquisição de produtos químicos; celebrado com a Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ
nº 30.927.990/0001-79; publicado no diário oficial da união em 26/06/2024, seção 3,
página 171; onde se lê: "... passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos
e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando...", leia-
se: "...passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil,
quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.233,48 (duzentos e vinte e oito mil,
duzentos e trinta e três reais, e quarenta e oito centavos), considerando..."
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços
para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material
e mão de obra), para os estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e
instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória,
conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção
integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças,
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos
serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A.; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
25.07.2024
às
12h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1049335. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01161 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com
entrega e montagem de ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR 2.0 e POSTO TRABALHO GERENTE
SUPORTE para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em
todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15.07.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1049004; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
com cópia para sergiotavares@bb.com.br.
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 08227.000645/2024-85 A UNIÃO por intermédio do ARQUIVO NACIONAL ,
representado pelo Coordenador-Geral de Administração e Logística, Sr. MÁRCIO ANDRÉ
MACHADO MÉDICI e a COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10, firmam Termo de
Compromisso com o Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados no Arquivo
Nacional para fins de reciclagem. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2029.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
Constitui objeto deste Termo Aditivo nº 6/2024 a prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, para o período de 01/06/2024 a 30/09/2024,
conforme disposição da Cláusula Décima Primeira.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.176603/2020-33
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Wilhelm Anton Kusters, detentor do CPF:***.141.905-**
OBJETO: imóvel situado no Lot. Condomínio Busca Vida, Gleba 38, área C, Abrantes -
Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413.0101698-00
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com com área de 1.249,04 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 657.032,51(seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e
cinquenta e um centavos)
FINALIDADE: residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
22/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.170336/2023-37
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Estado de Goiás - CNPJ **.*09.580/0001-**
OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Rodovia BR-153, s/n, Área 4, Fazenda
Retiro, no Município de Goiânia, Estado de Goiás
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 44.657,87 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.270,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.487.362,86
FINALIDADE: regularização de utilização da área pelo Comando de Operações de Divisa da
Polícia Militar do Estado de Goiás
FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº
9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME
nº 8.678/2022
PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 28/6/2034
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 28/6/2024, no Módulo Gestão de Contratos do
SPUnet, sob o código 0102.GO.000001/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO
PROCESSO: 19739.025082/2024-84
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza - CPF ***.382.441-**
OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (Quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.160322/2023-13
INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**
OBJETO: RIO SAIA VELHA, 11, Lote 1, QD9, CH 1, CASA 11, MAT 3471, OCIDENTAL PARQUE,
CEP : 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100530-83.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.
2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de
27/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.103098/2021-92
INSTRUMENTO: Cessão de uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Maranhão - CNPJ ***54.468/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado à Avenida João Pessoa, nº 491, Bairro Outeiro da Cruz,
município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0921
00217.500-2 e RIP utilização 0921 00217.500-2
ÁREA DE TERRENO: 1.558,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 317,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 319.351,57 (trezentos e dezenove mil e trezentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e sete centavos)
FINALIDADE: Implantação de uma nova Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros
Militar do Maranhão no município de São Luís.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1946, combinado com
o artigo 2º, II, alínea "a" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 (vinte) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024 - 0102.MA.000004/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.166566/2023-00
INSTRUMENTO: Cessão
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Luís - CNPJ ***07.102/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado à Avenida Senador Vitorio Freire, S/Nº, Centro Histórico,
Município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0921
00919.500-9 e RIP utilização 0921 00920.500-4
ÁREA DE TERRENO: 24.020,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitorias
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.518.165,20 (nove milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e
sessenta e cinco Reais e vinte centavos)
FINALIDADE: Implantação de um estacionamento para funcionários e visitantes do
complexo Trapiche Santo Ângelo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1946, combinado com
o artigo 2º, II, alínea "b" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 (vinte) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/06/2024 - 0102.MA.000002/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.149952/2022-48
INSTRUMENTO: Cessão
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Maranhão - CNPJ **.*54.468/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado à Avenida Pedro Neiva de Satana, s/nº, Bairro Altamira,
município de Barra do Corda no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0731
00082.500-4 e RIP Utilização nº 0731 00009.500-6