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DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 OBJETO: Contratação
de Subscrição de Licenças da Solução de Data Discovery Qlik Sense pelo período de 60
(sessenta) meses, com serviços de Suporte Técnico e atualização de versões, incluindo a
prestação dos serviços de Orientação Técnica e Capacitação Técnica sob demanda, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/07/2024 às 10:00
horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 80, DE 1° DE JULHO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Masculinidades no século XXI. Período para realização do cadastro:
de 2 de julho a 16 de agosto de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://enap.gov.br/pt/vagas/masculinidades-seculo-xxi).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 04600.002932/2020-31.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura
do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. Vigência:
07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.829,12. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
905537. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO
POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Alteração da Vigência. Valor Total: R$
370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA,
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
944847. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P ,
CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
02/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940046.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS,
CNPJ nº 00299180000154. Termo Aditivo de supressão nos valores de repasse e de
contrapartida. Valor Total: R$ -483.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -531,54, Vigência:
24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CELSO SOARES REGO MORAIS,
CPF nº ***.778.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947642.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, CNPJ
nº 76407568000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -224.910,00, Valor de Contrapartida: R$ -405,32, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº
***.036.289-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922826. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 232.870,00, Valor de Contrapartida: 40.870,00,
Vigência: 07/03/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02501.004408/2022-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contratual,
com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo
com a variação do IPC, referente ao período de 05/2022 a 04/2023, correspondente ao
valor percentual de 4,529920%, com efeitos financeiros a partir de maio de 2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.528,57. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02501.004408/2022-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contatual,
com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo
com a variação do IPC, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, correspondente ao
valor percentual de 2,771710%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.712.613,58. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 02501.005110/2023-47; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400104; Justificativa: O Manual visa ser um instrumento
disponível de auxílio para planejar e definir os melhores meios de execução das ações que
envolvam a implementação de práticas vegetativas, e, ainda, para manutenção e
monitoramento das ações; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 -
Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Paula
Letícia Wolff Kettenuber; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica
especializada, para a "Elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de
Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024.
Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Paula Letícia Wolff
Kettenuber; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024.
Processo: 02501.005184/2023-83; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400099; Justificativa: Contar com um manual técnico
atualizado, moderno, abrangente e de fácil utilização para instituições parceiras dos
projetos produtores de água, especialmente voltado à orientação dos técnicos que irão
elaborar os PIPs; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de
Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Renato
Atanazio; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a
"Concepção do Manual
de Orientação para Elaboração de
Projeto Individual de
Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de
Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$
84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel
Delgado; Pelo Contratado: Renato Atanazio; Publicação de extrato de contrato conforme o
disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da
Assinatura: 21/05/2024.
Processo: 02501.005197/2023-52; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400102; Justificativa: Contar com um manual técnico
abrangente, atualizado e de qualidade, que sirva como um guia essencial para orientar os
técnicos e gestores interessados em desenvolver projetos no âmbito do Programa,
contemplando as diferentes modalidades de ações nele previstas e considerando as
realidades observadas nos diferentes biomas do Brasil; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica
BRA/IICA/18/001
- Planos
de
Recursos
Hídricos
-
ANA/MDR -
CNPJ:
nº
00.640.110/0001-18; Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Objeto do Contrato: Contratação
de consultoria técnica especializada, para a "Confecção do Manual de Orientação para
Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a
22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Igor Pinheiro
da Rocha; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005960/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de
recuperação e modernização da barragem orós, no estado do ceará, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 14.606.663,69. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO CONVÊNIO
TransfereGov.br nº 952972/2023
Processo nº 59336.006816/2023-01 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952972/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20, no valor original de R$
415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à conta do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de contrapartida; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O,
Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE, GEORGE RODRIGUES DUARTE, Prefeito, domiciliado em Petrolina/PE; 3)
Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do
Parecer Técnico nº 391/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 01/07/2024. JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração

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