DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência
160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.637-8,
Placa(s): SSI9I01, Chassi: 93ZC635BZR8205179. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar
Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000200/2024-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0061.00/2024que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ITACAJA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ITACAJA - TO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta,
capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 336.638-5,Placa(s):SSJ4D51,Chassi:93ZC635BZR8206037. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000202/2024-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
WANDERLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de WAND E R L Â N D I A - T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria
aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, 
cor 
branca., 
Tombamento(s): 
336.639-2, 
Placa(s): 
SSJ4D47, 
Chassi:
93ZC635BZR8205205.
DATA
DA
ASSINATURA: 
26/06/2024
Cesar
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000204/2024-88-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta,
capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 336.641-9, Placa(s): SSJ4D49, Chassi: 93ZC635BZR8205980. DATA
DA 
ASSINATURA: 
27/06/2024.Cesar 
Felix 
Fragoso
- 
Superintendente 
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000205/2024-22-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SUCUPIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta
total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 336.643-3, Placa(s): SSK0H79, Chassi: 93ZC635BZR8205178. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000207/2024-11-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
NOVO ACORDO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Novo Acordo/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta,
capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 336.645-7, Placa(s): SSK0H78, Chassi: 93ZC635BZR8205224. DATA
DA 
ASSINATURA: 
27/06/2024.Cesar 
Felix 
Fragoso
- 
Superintendente 
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000145/2023-78
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALAN
ANDERSON CASTRO FORTUNATO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.774.258/0001-13.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0050.00/2023,
que consiste na prestação de serviços de lavagem completa, externa e interna, com
periodicidade da prestação do serviço de 02 (duas) lavagens mensais para cada um dos 04
veículos que compõe a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF em
Macapá/AP. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº
11.0050.00/2023 por 02 (dois) meses, contados a partir de 28/06/2024, passando seu
vencimento para 28/08/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
pactuadas no contrato nº 11.0050.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e
pela Contratada, ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000123/2024-07.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade
4 toneladas, Tombamento(s): 342.603-6, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s):
342.678-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.642-1. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SÉRGIO WILLIAM DE MEDEIROS -
Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000124/2024-43.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0031.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE SANTA LUZIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e
sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549
super, chassi: 949P75AGNPL000128, tombamento nº 342.643-8, uma grade aradora 14
discos de 26'',
marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14,
números de série:
DTAG23081Z,tombamento nº 342.679-9 e uma carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4
toneladas, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1364., tombamento nº 342.604-3.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO AMANCIO DE
LIMA - Presidente - SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000125/2024-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00
(cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Tombamento(s): 342.605-0, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.680-9 e
1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.644-5. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERVÁSIO FRANCISCO VIEIRA -
Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000126/2024-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o DISTRITO DE
IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira,
2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.606-7, 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 342.682-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 342.645-2. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - DISTRITO DE IRRIGACAO DO
PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000127/2024-87.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JUNTA DE
USUÁRIOS DA ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO - JUSG - PB. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado
no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca
PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi 949P75AGNPL000143, tombamento
nº 342.646-9, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo:
HDHH- 14, números de série: DTAG23084Z., tombamento nº 342.681-6 e 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1367,
tombamento nº 342.607-4. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO -
Presidente - JUSG - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000146/2024-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0039.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento
e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo SUPER 7549,
chassi 949P75AGNPL000116, tombamento nº 342.635-9 e 01 (uma) Grade Aradora 14 x
26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23051Z, tombamento nº
342.775-2. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GILENE
CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - Prefeita - MUNICIPIO DE BORBOREMA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000145/2024-69.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento
e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, modelo PERFECT-7549 super, marca PECFEET
TRACTORES, série/chassi 949P75AGNPL000117, tombamento nº 342.636-6 e 01 (uma)
grade aradora
14 discos
26" modelo
TH-A14x26" marca:
DUROTRACT DT,
série:
DTAG23053Z, tombamento nº 342.777-6. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ADEILZA SOARES FREIRAS - Prefeita - MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000179/2024-53.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
ALCANTIL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e
trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: )01 (UM) COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE DE 6M³, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO ACCELO
1017/31
UPF,
CHASSI
9BM951104RB368515, TOMBAMENTO
342.860-5.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Cícero José Fernandes do Carmo-
Prefeito - Município de Alcantil - PB.