DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200110
110
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 2024
Processo nº 48086.001998/2024-79
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para
atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes,
junto ao DOU 143 de 01 de julho de 2024, seção 3, pagina 124 onde se lê "PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90012 2024" leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053 2024".
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068 2024
Processo nº 48086.004663/2024-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM,
conforme as especificações deste Edital.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 02/07/2024
Publicação PNCP: 02/07/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.004671/2024-59.
Pregão Nº 247/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.434.338/0001-01 - MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento
ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da área ii - ex-patrimônio em
processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, situada na
localidade de patrimônio, município de siderópolis-sc, inserida no passivo ambiental
pertencente à extinta carbonífera treviso s/a, sob responsabilidade da união, nos termos
da ação civil pública nº 93.8000533-4, sob o regime de empreitada por preço unitário, para
atender as necessidades da cprm, conforme as especificações contidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 1.006.717,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 17/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 17/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. º DCI.P 004/2024 1. Objeto: Patrocínio ao "Circuito OFF do Festival de Música e Ecologia
da Ilha Grande". 2. Bebel Produções e Eventos Ltda. 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação
de Patrocínio: 25/06/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em
26/06/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1789.001/24. Superintendência de
Comunicação Institucional (SI.P).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICENÇA
CNPJ 23.274.194/0001-19 REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Furnas Centrais Elétricas S.A. (FURNAS)
torna público que requereu à
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 2262/2014 para a operação da Linha de Transmissão de 345 kV Tijuco
Preto - Itapeti - Nordeste, que interliga a Subestação de Itapeti à Subestação Nordeste, nos
municípios Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerência de Operação de Meio Ambiente - OOAM.F.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282491
Objeto: Aquisição de Conversor de freqüência p/ motor elétrico
Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282800
Objeto: Aquisição de Caixa e Acoplamento p/ ponte rolante
Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286851
Objeto: Aquisição de Acumuladores Pb-ácido 2V 525Ah C10 e 12V 90Ah C10
Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LEILÃO
PEA0067807 LOEP/LON/OPARM
SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L4 julho
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004280110
Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas
Faixas De Dutos - São Paulo
Errata: Início da disputa transferida de 01/07/2024 às 14:30 horas, para
02/07/2024, às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280616
Objeto: Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio.
Abertura das propostas em 09/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285978
Objeto: Fornecimento de Botinas Antitorção, com abrangência às regiões
Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste
Abertura das propostas em 23/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004280616
AVISO DE ERRATA DE LICITACAO, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004280616, cujo objeto é Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da data de
abertura de propostas que será realizada no dia 23/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 45142.001317/2021-68.
Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.493.916/0001-
20 - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: Alteração dos dados bancários e cnpj
para pagamento do valor mensal de aluguel do imóvel localizado av. Chile 500, de
propriedade da fundação sistel de seguridade social, como segue:
considerando que os imóveis objeto da locação, de propriedade da locadora estão alocados
contabilmente ao plano de benefícios pbs-a que, embora não detenha personalidade jurídica,
está inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, em atendimento à resolução cnpc nº 46,
de 01 de outubro de 2020, do conselho nacional de previdência complementar;
considerando a necessidade, para fins de segregação patrimonial e contábil, de identificação
do cnpj do plano de benefícios no contrato de locação; a fundação sistel de seguridade social
solicita que o valor correspondente aos aluguéis mensais, estabelecidos no contrato de
locação em vigor, passem a ser depositados pela locatária por conta e ordem da locadora, na
conta corrente nº 1400-1, do banco 237, agência 3129, que corresponde ao plano de
benefícios pbs-a, inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, administrado pela locadora.
seguem vigentes as demais cláusulas e condições do contrato de locação anteriormente
firmado.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.812.215,61. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).