DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25036.000652/2019-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.566,81.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2018 publicado no D.O de 27/06/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002295/2023-67.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades
do dsei manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/07/2024. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25048.000478/2020-76.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de apostilamento é a concessão do reajuste de 3,706990 %, conforme aplicação do
índice INPC (IBGE), sobre o valor global de R$ 32.090,35 (trinta e dois mil noventa reais
e trinta e cinco centavos) nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do
contrato nº 04/2021, firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena/MS e a
empresa Alves & Paraguassu Ltda, para a prestação de serviços de limpeza de caixa
d'água, para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MS), polos base e
casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (UBSI's), a contar de
18/01/2024.
o valor total da contratação após o reajuste será de R$ 33.279,94 (trinta e três mil
duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/04/2021 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.279,94. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000056/2023-53.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos, do tipo pick up, passeio,
minivan e van, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena -
minas gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 8.976.088,25. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000295/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 37.650.759/0001-20
- BGF
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição
de
equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 30.068,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 1.092,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUC O.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 550.028,41. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25059.003692/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2024 a
01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.195,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000205/2024-36.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS EIRELI
- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de
engenharia, visando a manutenção corretiva de bombas submersas e de poços tubulares
profundos sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias potiguaras e tabajaras,
localizadas nos municípios de marcação, baía da traição, rio tinto e conde, no estado da
paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 108.999,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 12(doze) meses, bem
como o acréscimo contratual, correspondente a 2,99% do valor atualizado do contrato, em
razão do acréscimo no quantitativo de diárias de motoristas.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.551,37. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25050.001593/2022-81.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
de prazo do contrato nº 06/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte
municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução
mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e
locados do dsei xavante.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.361.423,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 01/2024
Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras 
e 
Recintos 
Alfandegados 
do 
Tocantins 
- 
CVPAF-TO 
(CNPJ/MF 
nº
03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Instituto Dom Orione- IDO (CNPJ/MF: 00.102.921/0001-
65). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°1/2024. AMPARO
LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018;
Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15
de maio de 2008. VALOR: R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)
. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo,
Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Josumar dos Santos, Diretor Presidente do IDO.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024
Objeto:
aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos
e Entorpecentes
-
Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO,
AMITRIPTILINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, FLUOXETINA, GABAPENTINA, HALOPERIDOL ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
16/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDOS, GEL, ÓLEOS, DENTRE OUTROS),
com COMODATO de INCUBADORA PARA INDICADOR BIOLOGICO, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital
e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos