DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33408.024895/2021-87.
Dispensa. Nº
23/2021. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução; e
incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.675,30. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 175/2022
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 175/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de equipamentos em atendimento ao Serviço de Cabeça e
Pescoço; sagraram-se vencedoras as empresas 16.684.742/0001-13 - IDM SOLU ÇÕ ES
PÚBLICAS LTDA item 12 no valor total de R$ 39.144,00; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
E
VETERINÁRIO item 08 no valor total de R$ 36.000,00; 18.552.169/0001-10 - D&I COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA itens 14, 15 e 18 no valor total de R$ 1.510.000,00;
23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MARERIAIS CIRURGICOS LTDA itens 16 e 17 no
valor total de R$ 907.200,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA de R$ 2.492.344,00.
LUCIANO SANUTO LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433022396202318. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Agulhas, Bisturis, Lâminas, Equipos e Cateteres, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002468202481. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamentos Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023.Processo 33409.004811/2023-
41.Objeto: Aquisição de Medicamentos: Saneantes e Antissépticos,sendo as empresas
Vencedoras: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
INDALABOR 
INDAIA 
LABORATORIO 
FARMACEUTICO 
LTDA,
RIOQUIMICA S.A.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001286202311. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, para a ÁREA DE TRAUMA ORTOPÉDICO - ARTRAU/DITRO
(CONJUNTO
POLI-METAL
COM
SISTEMA 
DE
NO
MÍNIMO
SEIS
MECANISMOS
ROTACIONAIS e outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Formação de DE 01 GRUPO DE 05itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 01/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano de
Souza Sotto Mayor, inscrito no CPF: 016.***.***-85, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9514/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1439/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149006/2022-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 242, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n
Vitoria Moreira, inscrito no CPF nº 693.***.***-63, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
12209/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
1119/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3990/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.180553/2023-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jackeline
Lopes Frota, inscrita no CPF: 630.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8557/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1052/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019943/2024-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n
Vitoria Moreira, inscrito no CPF nº 693.***.***-63, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
12203/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
1125/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3985/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.180482/2023-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 247, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aldo
Francelino Moyses, inscrito no CPF nº 188.***.***-54, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.º
1490/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
466/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094690/2023-85, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Irlahi Linhares Moares, inscrita no CPF:
175.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 9474/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25014.001806/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Viviane Arruda Pereira
Brito, inscrita no CPF: 975.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto ou
inacessível, para retirar a
notificação contida no
Ofício nº
9475/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP 
nº
25014.001806/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No
caso de
dúvidas, contactar
os técnicos
da Coordenação
de
Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO