DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 854879. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 986.797,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854918. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 689.136,26, Valor de Contrapartida: 75.910,05, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854925. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPEROA, CNPJ nº 08749525000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
503.470,18, Valor de Contrapartida: 5.970,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854927. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE DAMIAO, CNPJ nº 01612636000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
497.063,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854928. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 389.544,16, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855017. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRO REGIS, CNPJ nº 01612967000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
409.116,96, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855085. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
900.344,69, Valor de Contrapartida: 161.310,75, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855086. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 494.296,29, Valor de Contrapartida: 5.861,22, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856357. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 209.914,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856360. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 243.171,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 936605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO
PAULO, CNPJ nº 63056469000162. prorrogação da vigência do instrumento de
30/06/2024 até 30/06/2025. Valor Total: R$ 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: A N G E LO
DEL VECCHIO, CPF nº ***.860.608-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930894. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CACADOR, CNPJ nº 83074302000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
106.068,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 839357. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 375.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 857463. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
373.135,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857468. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 499.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857474. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ nº 08929648000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 753914. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE,
CNPJ nº 11173405000148. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.934,21, Valor de Contrapartida: 48.539,14, Vigência:
31/12/2010 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854583. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
642.682,95, Valor de Contrapartida: 162.803,95, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855316. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
555.855,68, Valor de Contrapartida: 76.652,34, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930890. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 83102749000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 164.759,15, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857470. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08883951000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855317. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 929.230,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 766303. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE,
CNPJ nº 11173405000148. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.052.031,65, Valor de Contrapartida: 52.031,65,
Vigência: 30/12/2011 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856377.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente: MUNICIPIO
DE JURU, CNPJ nº
08888950000106. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.993,61, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina:
Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA -
P R ES I D E N T E