DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante
do 1º Relatório de adequação (SEI 17854079), com reflexo financeiro, anexo ao presente
processo. Vigência: 01/07/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.418.585,74. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual
de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais -
(SIDEC - 01/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001583/2023-80.
Pregão Nº 333/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUÇÃO
E
COMÉRCIO S.A.
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de solução dos pontos críticos - nos
kms 399,60, 403,45, 447,81 e 455,00 da BR-230/PA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 27/11/2025. Valor
Total: R$ 34.778.419,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002781/2023-61.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de engenharia na rodovia/uf: br-230/pa, trecho: divisa to/pa - divisa pa/am,
subtrecho: rio bacurí - rio pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9 km,
extensão t.i (km): 59,25 (aldeias), extensão t.i (km): 185,21 (vicinais), extensão t.i (km):
244,46 total, código snv: 230bpa1375.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
27/12/2026. Valor Total: R$ 34.567.167,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 12/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL
DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº
0012/2024, publicado no D.O.U de 27/02/2024, seção 3, página 179, formalizado com a
permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S.A, inscrita no CNPJ
09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da
rodovia federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV:
Entr. PB-079/105 (Remígio) - Esperança; Código SNV: 104BPB0250; Segmento SNV: km 88,2
ao km 97,7; ocupação longitudinal entre o km 88,687 m e o km 88,750 m, lado direito, com
fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da
permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000621/2021-96. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000868/2024-14.
Pregão Nº 90150/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prestação dos serviços de vigilante armado, com o fornecimento de mão de obra,
equipamentos, insumos e os materiais necessários para a execução do objeto, para a
superintendência regional do dnit no estado do paraná (srepr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 2.605.025,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 651/2022.
Nº Processo: 50604.001261/2021-59.
Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação
de prazo vigência e execução por 300 (trezentos) dias consecutivos, com possibilidade de
rescisão contratual antecipada. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 176/2010.
Nº Processo: 50618.000779/2008-49.
Tomada de Preços. Nº 340/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos.
o contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer
em 09/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.639,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO ASSU SOL. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-11/2024. OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV
CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO
URBANO*, subtrecho ENTR RN-405 ao ENTR RN 233 (P/PARAÚ), SNV 304BRN0130, sendo 7
(sete) travessias entre o km 98+400m ao 98+500m, com extensão de 70,00 metros por
50,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.500,00 m2, para implantação de
travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente
permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$
378.421,90 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa
centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total
desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em
parcelas anuais, equivalentes a R$ 37.842,19 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e dois
reais e dezenove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos,
contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO:
10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no
Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003376/2023-21. DATA DA ASSINAT U R A :
28/06/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 842/2020.
Nº Processo: 50607.000305/2020-12.
Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de
valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo,
conforme planilha (SEI-DNIT n.º 17860269). Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607001245202306. Objeto: Seleção de empresa com vistas a
contratação, para a execução de remanescente de obras emergenciais no km 0 + 450
situados na Rodovia BR-495/RJ, Corte da Barra. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do
Chile
Nº
230
-
3º
Andar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIASGnet - 01/07/2024) 393019-39252-2024NE080070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 50622.000905/2020-92.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-
429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRA/BOL) (COSTA
MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS;
SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 393023
Nº
Processo:
50623000824202414.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de coffee break/buffet e coquetel de abertura para
dar suporte ao evento "2º Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do
DNIT
-
2º
EENET/2024",
cuja
fundamentação
se
encontra
no
processo
SEI
50623.001719/2023-11, além da aquisição de produto regional para entrega aos seus
palestrantes e aos coordenadores de equipes.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01,
Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90204-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE RIBEIRO SIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV.
RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339
- Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel
Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari -
Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364,
4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitação
(SIDEC - 01/07/2024) 390084-39252-2024NE000037
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