DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024 - UASG 393027
Nº
Processo:
50600021701202477.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e
remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote
único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur
Azevedo
Machado
1225
3º
Andar,
Torres
Nimbus,
Stiep
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 27/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.002490/2023-62.
Pregão Nº 90148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na(s) rodovia(s)
br-222/ce; trecho: fortaleza (avenida bezerra de menezes) - div ce/pi; subtrecho: entr ce-
243 (itapagé) - acesso oeste sobral e acesso leste de sobral/ce; segmento: km 0,00 ao km
3,70 / km 122,30 ao km 228,20; extensão: 109,60 km, sob jurisdição da superintendência
regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento -
pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 24.672.688,28. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de DOAÇÃO, publicado no D.O.U do dia 29/11/2023, Seção 3, Página
265: Onde se lê: "SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, representada
pelo Secretário Municipal de Patrimônio e Transportes, SILVIO DE ALENCAR MARTINS";
Leia-se: "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA, representada pelo
Secretário Municipal de Infraestrutura, ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS"; Na CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO, onde se lê: " : Transferência de propriedade de 20 (vinte) carradas
de 12 m³ (doze metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem na
recuperação de rodovias federais relativos ao Contrato nº 688/2022, depositados
temporariamente no terreno do DNITlocalizado no Km 20 da BR-116/CE", leia-se: "
Transferência de propriedade de 8.000 m³ (oito mil metros cúbicos) de Concreto Asfáltico
oriundo de serviço de fresagem, possibilitando a aplicação do material nas comunidades
indígenas, atingindo os objetivos esperados junto aquela população".
Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Superintendente Regional do DNIT/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: 17.0406/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.
PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) da faixa de domínio da
rodovia BR-482/ES.
RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL - BR
482/ES, para implantação de rede de cabo ópticos nos seguintes trechos: km 57+66M ao
km 88+600M e km 101+676M ao 103+590M, ambos no município de ALEGRE/ES, numa
extensão total de 3.340,59 metros, sendo a área total 1.670,44m².
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil
Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no
uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM
ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO Nº: 50600.037812/2023-14.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
Romeo Scheibe Neto- Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 433/2021.
Nº Processo: 50617.001759/2019-58.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com acréscimo de valor ao contrato.
Vigência: 28/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.663.248,69.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 432/2023.
Nº Processo: 50617.001143/2021-00.
Pregão. Nº 118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Adequação de
quantidades com reflexo financeiro ao contrato. Vigência: 27/06/2024 a 01/11/2027.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.645.272,41.
Data
de
Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011
Número do Contrato: 439/2021.
Nº Processo: 50612.001058/2021-83.
Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ª
Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 24,99% e Com
Inclusão de Preços Novos no valor de R$ 3.487.212,13, conforme instrução constantes na
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: PRIMOR ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 28.999.999,00
(vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição
dos
interessados
nos
sítios
www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - DNIT GO/DF
Substituto
(SIDEC - 01/07/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da
Superintendência Regional no Estado do Maranhão, torna público que realizará, até o dia
12 de julho de 2024, às 17 horas (horário de Brasília), coleta de manifestações de interesse
que atendam aos requisitos mínimos constantes do caderno especificações, anexo I do
edital, objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Presidente Dutra/MA, visando
uma futura locação de imóvel comercial para abrigar a Sede da Unidade Local de
Presidente Dutra - UL-06/SR-MA/DNIT. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ - Processo Administrativo
SEI! 50615.000140/2024-11.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90182/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT,
Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO),
Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr.
BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 - km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV:
364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), conforme condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 01/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000233/2024-06.
Pregão Nº 90141/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços de limpeza e conservação e um posto de copeiragem para atender a sede da
sr-ms e o polo de unidades locais na cidade de campo grande, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2029. Valor Total: R$ 2.238.970,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90155/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619000324202352. Objeto: Projeto Básico de Engenharia das
obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS (lote 02 e lote 03), no estado do
Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-419/MS como corredor de
escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS, a BR-262/MS, a BR-060/MS e
a BR-267/MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados -
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90155-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/
ES C L A R EC I M E N T O S :
scl.ms@dnit.gov.br .
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Reginal
(SIASGnet - 28/06/2024) 393010-39252-2024NE800002
NOTA TÉCNICA Nº: 16/2024/UL - ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 17941359) e seus
anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 17962896 e 18071298),
Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 17973793 e 18210448). Vigência
Contratual: 24/08/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais:
R$ 24.274.490,74. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 722/2022.
Nº Processo: 50606.004618/2022-11.
Pregão. Nº 386/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo
de valor contratual a preços iniciais - de 24,882 %, no valor de R$ 14.428.793,98 (quatorze
milhões, quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação (SEI 17854079), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo.
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