DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200165
165
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Alterar a
redação do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do caput da
cláusula quinta (da vigência).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.261,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90022/2024, (Processo nº 24.0.000001822-4), cujo objeto consiste no
registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos para atendimento
das necessidades internas do Tribunal. Empresas vencedoras: 1) V4 COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n° 50.752.343/0001-80, itens 02 e 07; 2) KATHERINE CONCEIÇÃO JOERGENSEN,
CNPJ n° 49.316.260/0001-60, item 3; 3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n°
03.818.333/0001-10, item 4; 4) ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, CNPJ n°
14.908.231/0001-02, item 5; 5) NOVA MIX LTDA, CNPJ n° 49.949.246/0001-01, item 6; 6) G
M S ABREU E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 23.331.504/0001-90, item 8; 7) JEB COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 33.486.276/0001-80, item 9; 8) BENEDES SOARES BATISTA ,
CNPJ n° 23.303.444/0001-00, item 11; 9) LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ n°
54.588.240/0001-88, itens 13 e 14. Data da homologação: 01/07/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 1º de julho de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações da Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000000999-3. Objeto: Aquisição de pallets de plástico, sem
emendas ou soldas, para uso em Porta Pallet do tipo Drive-IN, com peso aproximado de
5kg, carga estática mínima de 600kg, carga dinâmica mínima de 600kg, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica,
300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 01/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo SEI Nº 0005458-58.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Adjudicatária: Empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA (item 01).
Data da Homologação: 28/06/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6265.2024-0
Nota de Empenho Nº 2024NE000406. Favorecido: Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA
- CNPJ: 49.709.267/0001-41. OBJETO: Aquisição De Materiais De Consumo, Processamento
De Dados. Valor: R$ 13.500,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0004366-96.2023. Objeto: Contratação de empresa (pessoa
jurídica) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação,
supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra,
dos materiais
e dos equipamentos adequados
e necessários, inclusive
quanto
a
equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção
e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do
Interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90024-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0003386-18.2024. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO
(álcool, água desmineralizada, materiais de expediente, materiais de copa, dentre outros itens
listados no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90026-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0006443-78.2023.6. Objeto: Aquisição imediata de ESTOJOS
PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônicas,
assim como os MOLDES e as FACAS DE CORTE necessários ao processo de fabricação e
entrega dos já mencionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0001109-29.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de apoio administrativo de Jornalista e Design Gráfico, com
prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0002378-76.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Comissão Permanente de Penalidades Gravosas do TRE/MG, no uso de suas
atribuições legais, cientifica a empresa PM SERVICE LTDA., CNPJ: 50.115.052/0001-81,
situada em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo
para apuração de conduta irregular praticada no item 4 do Pregão Eletrônico nº
90016/2024, tipificada no art. 155, V, da Lei nº 14.133/2021, sujeita à aplicação da sanção
de impedimento de licitar e contratar com a União e multa.
Fica a empresa INTIMADA a apresentar defesa prévia escrita e especificar as
provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 158,
caput,
da Lei
nº
14.133/2021,
estando os
autos
do
processo SEI
nº
0004259-
88.2024.6.13.8000 disponíveis para os fins de direito.
A defesa prévia poderá ser enviada para o e-mail: licitar@tre-mg.jus.br ou
protocolada na Seção de Protocolo e Expedição: Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro
Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte - MG, 1º de julho de 2024.
A COMISSÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013469-
73.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário,
fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para uso nas eleições
municipais do ano de 2024
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2024) 070004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 012244/2024.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para
a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação
de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo II capacitado em Libras - Região A
(Curitiba e RMC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 46.795,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).