DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad nº 20592/2021 - Contrato: 06/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: acréscimo, no quadro operacional, de
1 posto de trabalho de Técnico de Arquivo, em jornada de 40 horas semanais, ao valor
mensal por posto de R$ 5.309,11. Fundamento: art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993.
LO: 14.822 de 22/01/2024, publicada no DOU em 23/01/2024. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000359, emitido em
31/01/2024, reforço em 26/06/2024. Valor total atualizado: R$ 4.023.120,00. Valor mensal
atualizado: R$ 134.104,00. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela
empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº CP0058/2019 (PROAD nº 18387/2019). Contrato: 44/2019. Espécie: II TA. Partes:
TRT e TEIXEIRA & CALADO SEGURANÇA LTDA-ME. CNPJ: 14.071.312/0001-09. Objeto:
prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822,
de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000450, de
11/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Epitácio Teixeira Calado Filho. Data: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº CP0115/2019 (PROAD nº 14623/2021). Contrato: 46/2019. Espécie: II TA.
Partes: TRT e L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 30/06/2024 até 20/12/2024.
LO:
14.822, de
22/01/2024.
Classificações:
02.122.0571.4256.0035 339033 01 e
02.122.0571.4256.0035
339033
02.
Empenhos:
2024NE000293,
2024NE000291
e
2024NE000294. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucila Mendonça Valente. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10316/2020.
Contrato: 49/2014.
Espécie: VI TA.
Partes: TRT
e M.R.H.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. CNPJ: 19.221.867/0001-03. Objeto: Revisão do valor
do aluguel que passa a ser de R$33.320,51, a partir de 14/05/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991,
em especial seu artigo 18, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela locadora, José Cézar Xavier. Data: 17/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0001013-92.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 13/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: Kenta Informática S. A.; CNPJ-01.276.330/0001-77; Objeto:
inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados;
Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 31/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa
Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios,
pela Contratada.
SEI 0000413-66.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 44/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: XPOn Consultoria LTDA.; CNPJ- 23.518.065/001-29; Objeto:
Aquisição de 28 (vinte e oito) equipamentos de videoconferência USB VIDEO BAR,
mediante Sistema de Registro de Preço; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022, Data e
assinaturas: 31/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios, pela Contratada.
SEI 0000172-63.2021.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 31/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: ISH Tecnologia S.A.; CNPJ - 01.707.536/0001-04; Objeto: incluir
a cláusula vinte e um ao contrato, que trata das obrigações pertinentes à Lei Geral de
Proteção de Dados, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018; Licitação: Ata de Registro
de Preços TRT 13 n.º 05/2021, resultante do Pregão Eletrônico n.º 11/2021 do TRT da 13.ª
Região, Data e assinaturas: 14/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Paulo Barros da Silva Pinto, pela
Contratada.
SEI - 0000686-50.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 05/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ-59.456.277/0001-76;
Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de
Dados; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/06/2024 - Desembargadora Daniele
Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Carlos
Orestes, pela Contratada.
SEI - 0001034-68.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 09/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ-59.456.277/0001-76;
Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de
Dados; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/06/2024 - Desembargadora Daniele
Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Carlos
Orestes, pela Contratada.
SEI - 0000591-54.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes:
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público do Trabalho, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-26.989.715/0048-76.
Objeto: cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos procuradores e
servidores do MPT/PRT. Data e assinaturas: 18/06/2024; Desembargadora Daniele Corrêa
Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Estanislau Tallon Bozi, Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
SEI 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
TRT/17.ª Região n.º 33/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho
da 17.ª
Região; Contratada:
ALGAR
SOLUÇÕES EM
TIC S.A.,
CNPJ-
22.166.193/0001-98; Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para
implantação, operação e manutenção de link dedicado à internet, com disponibilidade 24
horas por dia, 7 dias por semana; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 17/2020, Data e
assinaturas: 18/6/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo
Rodrigues da Cunha, pela Contratada.
SEI - 0000116-06.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Convênio de Consignações;
Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Caixa Econômica Federal; CNPJ-
00.360.305/0001-04; Objeto: inclusão de cláusula que trata das obrigações pertinentes à
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 19/06/2024
- Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Fabricio
Zouain Miranda, pela Caixa Econômica Federal.
SEI - 0001428-70.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Receita
Federal (Ministério da Fazenda), CNPJ- 00.394.460/0058-87; Objeto: transferência externa
de bens móveis (monitores) classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do
art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto
9.373/2018; Valor dos bens: R$ 84,22; Data e assinaturas: 22/06/2024 - Desembargadora
Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Adriana
Junger Lacerda, Delegada da Alfândega da RFB no Porto de Vitória, pelo Recebedor.
SEI - 0001026-91.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
TRT/17.ª Região n.º 6/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Brasil Digital Telecomunicações LTDA. BrFibra
Telecomunicações LTDA. CNPJ- 11.966.640/0001-77; Objeto: inclusão de cláusula relativa a
obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
31/2020; Data e assinaturas: 26/5/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Vander Silva Furmaniak, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 7°
termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Acresce ao item 1, serviço de
videoconferência em nuvem, 1 (um) usuário, passando o valor total do contrato a ser
fixado em R$ 57.080,48. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº CP0116/2019 (PROAD nº 24010/2020). Contrato: 01/2024. Espécie: I TA. Partes:
TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto:
prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO:
14.822, de
22/01/2024. Classificação:
02.122.0571.4256.0035 339037
07. Empenho:
2024NE000318, de 21/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 27/06/2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 1858320244018002. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de
Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção
Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução
nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte
institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I),
para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de
Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do
Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus anexos..
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 4785320244018002. Objeto: Aquisição de ares condicionados de
diversas capacidades de refrigeração, A aquisição em tela destina-se ao atendimento da
demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas para os anos
de 2024/2025, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I),
para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de
Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé).. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/07/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
material de
expediente.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2024) 090023-00001-2024NE111111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011820-52.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC
SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do
Contrato SJ/DF n° 10/2023, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela
CCT 2024/2024 do SINDESV/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura:
01/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
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