DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 15/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Caixa Econômica Federal. RESUMO
DO OBJETO: Habilitar o Contrato às condições especiais para concessão de crédito
consignado com prazo de carência para o início do pagamento das prestações por período
a ser definido pela Caixa, acréscimo de obrigações do consignante, e acréscimo de
cláusulas de suspensão do benefício e suspensão temporária do contrato. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PROAD Nº: 7995/2019. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 32/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Ricardo Daros, pelo consignatário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 05/2024, relativo à contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços contínuos, sem cessão de mão de obra, de manutenção (preventiva e corretiva),
adequação e modernização de subestações transformadoras de energia elétrica de média
tensão dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Estado
do Rio Grande do Sul, cujo objeto foi adjudicado à empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS
LTDA, CNPJ n. 92.594.159/0001-08.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 12049/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material gráfico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do
Apolo Nº 739, Bairro
do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º T. A. ao CT 22/20. Proad nº 771/2020. Contratada: DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prestação dos serviços de
comunicação de rede de longa distância parar interligação deste tribunal e suas unidades
do interior. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 30.06.2024. Empenho nº
2024NE000158. Fund. legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula 16ª do contrato.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu
Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, pela contratada, em 28.06.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Proad 770/2020. Contratada: DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 41.644.220/0001-35 Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi
Alegro, pela contratada, em 28.06.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 3315/2024. Objeto: Execução de ADEQUAÇÕES DIVERSAS NO
FÓRUM TRABALHISTA DE ARAUCÁRIA - demolição de muro palito de concreto e execução
de muros em alvenarias, adequação hall, substituição de telhas translúcidas e domus,
adequações à acessibilidade, incremento da iluminação externa, substituição da grama
existente e pinturas internas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Vicente 
Machado, 
147, 
Centro, 
9. 
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 080016
Processo nº 0006580-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 106/2024. Contratada: NUCLEO
GENETICA E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 01/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Solon Neiva Batista, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 259/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construções para os serviços de engenharia relativos à realocação do plenário para o
pavimento térreo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, situado
na Avenida Visconde de Porto Alegre, 1265, Manaus/AM, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO MARQUES CUNHA
Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em
Substituição
(SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 675/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o
fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da
rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), com fornecimento dos
equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e
manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço:
Av.tefé, 
Nº 
930, 
Praça 
14 
de 
Janeiro 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO MARQUES CUNHA
Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em
Substituição
(SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 11/2024
Processos TRT n. 5.555/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região,
doravante denominado TRT13 e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, doravante
denominado TRT8 (CNPJ: 01.547.343/0001-33). Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas
entre os
partícipes, visando
a transferência
de conhecimento,
especialmente a
disponibilização dos painéis de BI do HórusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o
compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente,
pelo TRT13, e Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pelo TRT8.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 7256-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remoção de
divisórias e portas, tipo naval e vidro comum, para atender às necessidades deste Tribunal,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA. Valor: R$93.501,55. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de
05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de
17/5/2019. Porto Velho, 25 de junho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor-
Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROAD Nº 993-2024.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de camisas infantis e
adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de alumínio, todos com
personalização, a fim de atender o interesse do TRT14. Empresas: GRUPO l - MARIA
ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA, no valor de R$ 42.390,00; GRUPO Il -
BARION BRINDES LTDA, no valor de R$ 40.745,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV
da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n.
0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 27 de junho de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 11565/2024 - Contrato: 42/2024. Partes: TRT e INTERSOFT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.865.818/0001-16. Objeto: Aquisição de Tape Library (módulo
base e módulo de expansão) e Tape drive LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10520/2002, Decreto nº 9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO:
14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02122003342560035 449052 35. Valor total:
R$1.521.126,30. Nota de empenho: 2024NE001243, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com
a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo
dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Willyam Djefferson Hess. Data: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 11555/2024 - Contrato: 43/2024. Partes: TRT e TECPARTS IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ/MF: 15.135.210/0001-64. Objeto: Aquisição de 600
Cartuchos de dados LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº
9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO: 14.822, de 22/01/2024.
Classificação:
02122003342560035 339030
17.
Valor
total: R$166.800,00.
Nota de
empenho: 2024NE001242, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com a assinatura do contrato
e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia
e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Paulo Henrique Farias Moreno. Data: 20/06/2024.