DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022
P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: serviço de
telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo fixos para fixo e fixo para
móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz - feixe / Link E1; assinaturas
para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem como suas respectivas
instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I: Blumenau 1(7 de setembro);
II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V: Chapecó; VI: Concórdia; VII:
Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI: Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe);
XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI: Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São
Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: Inclusão de especificações dos
serviços e prorrogação da vigência de 29/06/2024 a 28/06/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e art.
65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 26/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do
Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 26/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022
P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de
acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e
distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência de 01/07/2024 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS:
28/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo
Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2015
P.A.: 0001025-27.2015.4.04.8002. Espécie: Aditivo ao Convênio n.º 06/2015. CONVENENTES:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE
TIJUCAS, CNPJ 82.577.636/0001-65. OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação entre as partes
para instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de
Tijucas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 15/06/2024 a 14/06/2025. Base
Legal: Lei 8.666/93. ASS: 14/06/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 17/06/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0001776-02.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-
ONDAS, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em
sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S
EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 01/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
09/2022;
Processo:
7115-
22.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Gralha
Elevadores Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão dos
serviços de manutenção do elevador na Subseção Judiciária de Quixadá, Lote 3, em
razão da inauguração da nova sede provisória, com restituição do percentual de
14,64% sobre o valor total contratual mensal, que passa de R$ 23.325,00 para R$
27.325,00; Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93; Data
Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa, Representante
Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0002262-08.2024.4. Objeto: Registro de preços visando ao
fornecimento de BATERIAS/PILHAS,, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias
desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Recife,
6250.
Jiquiá
.
Recife
Pe,
Jiquiá
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0001930-41.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de
empresa
especializada na
prestação de
serviços
de administração,
aquisição,
fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para o grupo de geradores e
roçadeiras da Justiça Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250.
Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-
90016-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925042
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e
roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho
Federal de Educação Física.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Estimativa da Proposta R$ 300.850,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais)
Abertura
das
Propostas:
16/07/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da
página eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 4/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-
AC; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal:
Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1816/2023; Signatários: Carmem Bastos
Nardino, Presidente do Crea-AC e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.004447/2023-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 13/2023, firmado com o Crea-AL; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº
1.135/2022 e Decisão-PL nº 2113/2023; Signatários: Roberto Jorge Chaves de Barros,
Presidente do Crea-AL e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.004481/2023-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 5/2023, firmado com o Crea-AP; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº
1.135/2022 e Decisão-PL nº 1820/2023; Signatários: José Amarildo Nunes Magalhães,
Presidente do Crea-AP e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.004593/2023-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 3/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-
RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal:
Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1497/2023; Signatários: Hércules Lima de
Medeiros, Presidente do Crea-PI e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.004508/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 9/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea-
RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal:
Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1817/2023; Signatários: Neovânio Soares
Lima, Presidente do Crea-RR e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo
SEI nº 00.004707/2023-90.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 996612
Contratação de Serviços Continuados de Pessoa Jurídica especializada no
Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento por meio de Sistema informatizado de
controle com tecnologia de Cartão Eletrônico, para fornecimento de combustível para
a frota de veículos do CRCPA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Abertura:
16/07/2024,
às
10:00h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br
Informações:
91-3202-4150/e-mail:
pregoeiro@crcpa.org.br. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA.
AILTON RAMOS CORREA JUNIOR
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 383514
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, Processo
Administrativo Nº 2024/023. O objeto da presente licitação é a contratação mais
vantajosa para a Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Aquisição de
Equipamentos de Informática, para atender as demandas do CRCPE, conforme,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a
partir de 02/07/2024
no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e
no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 8h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/07/2024
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br
Recife, 26 de junho de 2024.
ROSICLEIDE VITOR ANJOS
Pregoeira do CRC/PE
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