DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, para a aquisição de materiais de
expediente (itens de escritório).
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do 
Governo
Federal 
(comprasgov),
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria nº 005/2024.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do
CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-
4766. Data da Assinatura: 1 de julho de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024/CPL/CROPI. Dispensa Eletrônica nº 004/2024.
Processo Administrativo nº 00007/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Material de Informática e
Equipamentos Diversos para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do
Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº
06.530.950/0001-04.
Contratado: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE - EPP, CNPJ nº 01.234.706/0001-80,
com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro (Zona Sul), nº 552 - Anexo 2,
bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390, representada pela Srª. MARIA JOSÉ GOMES
DA FONSECA LEITE, CPF: ***.806.493-**. Valor Global: R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil,
novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 25 de junho de 2024. Vigência Contratual:
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos
jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Distrito Federal (CRP 01/DF), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no
artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia
(Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Abdênago de
Oliveira Guedes, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 1a Região sob o nº
01/6242, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o
psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ordinário nº 02/2022, instaurado de
ofício, pelo CRP 01/DF.
O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da
publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa
escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos
deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado, sob pena de revelia.
Ao psicólogo será assegurada vista dos autos, a ser solicitada pelo e-mail da Comissão
de Ética, indicado a seguir. A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Distrito Federal possui o seguinte endereço eletrônico coe@crp-01.org.br e a sede
encontra-se instalada no endereço: SRTVN Quadra 701 - Ed. Brasília Rádio Center - Ala
A - 4º andar - Sala 4024 Asa Norte - Brasília-DF.
Brasília, 28 de junho de 2024.
JULIANA SANGOI
Conselheira Presidenta da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Objeto: O intercâmbio científico, o compartilhamento de conhecimentos e experiências e a
tradução de documentos produzidos por especialistas latino-americanos e europeus sobre
temas de migração, deslocamento e inclusão. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª
Região (MG) e The Department Of Psychology At The University Of Limerick Foundation.
Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional
de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR)
- Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor da taxa administrativa: R$ 270,22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 16/07/2024, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal de atos oficias e
matérias legais do CRP04-MG no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal diário de grande
circulação no estado de Minas Gerais, sob demanda, conforme condições e exigências
estabelecidas 
no
Edital 
e 
seus
anexos 
disponíveis
no 
site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 1 de julho de 2024
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2023
Nº PROCESSO: 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00.
Contratada: GPBR PATRIOCIPAÇÕES LTDA., CNPJ 15.664.659/0001-84. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
20/06/2024 a 20/06/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor ao contrato,
incidentes as atualizações, correspondentes à R$8.331,00 (oito mil trezentos e trinta e
um reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data:
19/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
CONSELHO REGIONAL DA QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024 (90002/2024) - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO
(SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, 
COR
BRANCA, 
ANO/MODELO
2023/2024, 
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Comunica aos
interessados o resultado do referido pregão. Empresa vencedora: SUNCAR VEICULOS LTDA
(CNPJ 46.440.554/0001-00), pelo valor final de R$ 115.000,00.
Cuiabá-MT, 26 de junho de 2024.
SUZANA APARECIDA DA SILVA
Presidente do CRQ da 16ª Região
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Processo Administrativo
05/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: incisos II e IX do art. 75 da Lei nº
14.133/2021.
Valor total estimado para exercício 2024: R$ 57.951,16 (cinquenta e sete mil novecentos e
cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
Vigência: 05 (cinco) anos
Data da assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Ampla Médica Serviços Médicos LTDA, CNPJ 06.330.974/0001-10
1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços profissionais de consultoria em
medicina ocupacional e de segurança do trabalho. Objeto: prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses. Sem reajuste do valor. Total: R$ 120,84 (cento e vinte reais e
oitenta e quatro centavos)
Vigência: 30/06/2024 a30/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, artigo 71, inciso IV
e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações,
resolve:
01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 01/2024;
b) Nr. Licitação: 01/2024;
c) Modalidade: Credenciamento;
d) Data de Homologação: 19/06/2024;
e)Objeto da Licitação: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação
e administração de auxílios alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico
de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line).
Participante: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A - CNPJ: 69.034.668/0001-56
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente da comissão
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024,
Processo Nº 020/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus
anexos, disponíveis
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). NOVA DATA PARA ENTREGA DAS
PROPOSTAS: 
A 
partir
de 
02/07/2024 
às 
09h 
(horário 
de
Brasília), 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a
abertura das propostas no dia 16/07/2024 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta
Processo n.º 0015/2024
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de película e lona
automotiva.
Data início de recebimento de propostas: 01/06/2024
Data fim de recebimento de propostas: 03/07/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste
aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de
contratação de dispensa de licitação n.º 0015/2024, para fins de aquisição de películas
e lonas automotivas, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no
site: 
https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-
56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a
As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras
@croap.org.br, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP

                            

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