DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200179
179
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 21/2024 - PROJETO 914BRZ1071
Publicado no DOU, na data de 01 de julho de 2024, seção 3, na página 227,
referente ao Edital 021/2024, que tem por objetivo a Publicação de 01 perfil para
contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_
phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 
e 
na
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024,
Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 22/2024 - PROJETO 914BRZ1071
Publicado no DOU, na data de 01 de julho de 2024, seção 3, na página 228,
referente ao Edital 022/2024, que tem por objetivo a Publicação de 01 perfil para
contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_
phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 
e 
na
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024,
Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Reforma de 02
(dois) banheiros, sendo, 01 (um) feminino e 01 (um) masculino. Em favor da empresa AGM
ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos
e Cinquenta Mil Reais).
DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71.
Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018,
Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 650
diplomas no período de 08/04/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000023279 a 0000023934. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
www.sp.senac.br/consultadiplomas.
São Paulo, 14 de junho de 2024.
MARIA STELA REIS CROTTI
Diretora de Relacionamento e Serviços ao Aluno
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bebidas alcoólicas e não
alcoólicas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 09.07.2024, às 10h, no site
https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048656. Os interessados deverão se
credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.
Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes
ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de
Monitoramento Individual de Radiação Ionizante (Dosímetros) e Elaboração e Implementação
de Programas de Garantia da Qualidade, de Proteção Radiológica e de Educação Permanente
para as Clínicas Odontológicas e Unidades Móveis do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também
no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES
Diretor do Departamento Regional
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de segurança
eletrônica monitorada, incluindo instalação e locação de todos os equipamentos
necessários, bem como, manutenção preventiva/corretiva, pelo período de 12 (doze)
meses, para a Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, das 9h30 às
10h00. 
Para 
retirada 
do 
edital 
e 
acesso 
às 
demais 
informações:
licitacao.b028@sestsenat.org.br.
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
"Confecção de aparelhos ortodônticos", para atender a Clínica Odontológica da Unidade de
Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 -
Curitiba/PR, 
em 
favor
da 
empresa 
ALESSANDRA 
MEURER
DOMINGUES, 
CNPJ
18.488.359/0001-15, no valor total de R$ 151.603,00 no dia 12/06/2024.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS
CNPJ: 10.766.204/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDAS/AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, CNPJ:
10.766.204/0001-91, representante da categoria dos Agentes de Saúde no Estado de
Alagoas, representado por seu presidente que este subscreve, Sr Adeilton Ferreira da Silva,
nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023,
Convoca todos os ACE - Agentes de Combate às Endemias, AVA - Agentes de
Vigilância Ambiental, BEM COMO TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO
COMBATE ÀS ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei
14.536/2023. Na base territorial dos municípios de: Água branca, Anadia, Arapiraca,
Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da
Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande,
Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coite do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco,
Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrelas de Alagoas, Feira Grande, Feliz
Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos
Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá,
Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho,
Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe,
Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D'água das Flores,
Olho D'água do Casado, Olho D' água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira
dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto,
Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de
Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte,
Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Braz, São José da Lage, São José da Tapera,
São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião,
Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque D'arca, Taquarana, Teotonio Vilela, Traipu, União
dos Palmares, Viçosa, todos compreendidos no Estado de Alagoas. Para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/07/2024, às 8h, situado à Rua Manoel Ursulino
s/nº, ponto de referência: piscina do Luciano, Centro - Campo Alegre/AL, para discussão e
deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da
categoria de TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS
ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei nº
14.536/2003 aos quadros de categorias representadas pelo SINDAS/AL; c) Aprovação das
alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos.
Maceió/AL, 1º de junho de 2024.
ADEILTON FERREIRA DA SILVA
SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS
EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações
Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, convoca os
trabalhadores não
aquaviários (tripulantes não
aquaviários -
TNA), denominados
popularmente extra-rol, que compõem a categoria nas embarcações de mar aberto, em
apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina,
embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços,
unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades offshore móveis de
perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) IMO em todo o
Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por
modal híbrido, presencial e por videoconferência, no dia 05/07/2024, às 15h00 e 15h30,
em primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a) autorização para que o sindicato possa realizar consultas e votações por
e-mail desde que garantido o anonimato do votante para fins de divulgação e considerando
que a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail e ocorrerá com no mínimo
3 dias e no máximo 8 dias. b) autorização para que o recolhimento de pauta ocorra por e-
mail afim de garantir maior abrangência da categoria no prazo mínimo de 3 dias e no
máximo de 5 dias para fechamento da pauta. c) autorização para que o sindicato assine
acordos coletivos de trabalho de até dois anos de vigência aprovados através de consulta
por e-mail. d) autorização para que o sindicato possa ajuizar ações civis públicas, agir como
litisconsortes nas ações movidas pela FNTTAA e ainda negociar acordos judiciais para as
ações em curso desde que devidamente realizada assembleia com os trabalhadores
substituídos. e) aprovação de honorários advocatícios. f) aprovação do percentual da
contribuição assistencial e a aprovação dos requisitos para que seja realizado a oposição.
g) aprovação para que o sindicato possa negociar junto aos empregadores escalas
específicas de jornada adequando-as aos contratos vigentes das embarcações visando a
manutenção dos empregos offshore. h) aprovação da mudança de endereço da sede para
a praça Floriano 55, sala 1205 a 1207, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ 20031-050. i)
aprovação da filiação do sindicato á FNTTAA e a CONTTMAF e a CTB. A referida Assembleia
será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pelo SINDICATO
através do e-mail atendimento@sindextrarol.org.br e também presencialmente sito á Rua
Barão do Flamengo 22/902. Nos termos do artigo 26 do estatuto da entidade e visando dar
maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS BALBINO