DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros
e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O
pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde
que não contrários à legislação vigente. São José do Rio Preto - SP, 15 de maio de 2024.
TARIFA REMUNERATÓRIA - Serviço Armazenagem e Transporte, Tipo de
Volume
-
Tonelada,
Valor
p/
Volume
em
R$
25,00.
MEMORIAL
DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903
QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA NACLOG SP ARMAZEM GERAIS E LOGISTICA LTDA,
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35263796671,
inscrita no CNPJ nº 54.936.907/0001-96, localizada no endereço Avenida Antônio
Cabrera Mano, nº 505, Centro Industrial Pascutti, CEP: 15077-385, São José do Rio
Preto - SP. CAPITAL - O capital social é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) sendo
representado por 200.000 (Duzentas mil cotas) e cada cota no valor de 1,00 (um real)
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente. CAPACIDADE: Local de
Estocagem Área total de 1.966,98 m². Área de Estocagem: 1125,00 m² (Conformidade
com NR-11 e NR-29 para Armazenagem e Movimentação). Piso: Concreto Usinado
COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se
refere à
estabilidade estrutural
e funcional, com
condições de
uso imediato.
SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade
e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento
interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico NATUREZA E DISCRIMIN AÇ ÃO
DAS MERCADORIAS: Armazenamento de lubrificantes nacionais não sujeitas a controle
especial nem perigosas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM
CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: características, quantidade e capacidade. 01
Empilhadeiras, Motor a GLP, Triplex, Cap 2.500 Kg. 02 Palheteias Hidráulica Manual,
operador em pé, cap 1200kg 550 Armários porta-pallets, H - 5,50m, cap 2.400
kg/posição 1.100 Pallets madeira 1,22 x 1,22 OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE
PROPÕE: Guarda, conservação e pronta entrega das mercadorias que serão
armazenadas. Registrado na
JUCESP sob o nº 224.177/24-2 em
sessão do dia
17/06/2024.
São José do Rio Preto - SP, 21 de maio de 2024.
NACLOG SP ARMAZEM GERAIS E LOGISTICA LTDA
ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES
Administradora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00097-00007603/2022-33. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CO N S Ó R C I O
METRÔ DF SSC. CNPJ: 54.805.342/0001-08. Espécie: Contrato N.º 025/2024. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da
execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do
METRÔ-DF em Samambaia. Modalidade de licitação: Procedimento Ordinário de Licitação
N.º 02/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2028. Data da Assinatura: 08/05/2024. Valor
do
Contrato: R$
14.166.134,30. Dotação
Orçamentária:
Programa de
Trabalho
26.453.6216.3007.0003, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos: 132 e 220,
Nota de Empenho: 2024NE00645. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Fernando
Jorge Rodrigues. Pela Contratada: Roberto Lins Portella Nunes.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos Para
Pintura.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906232024, até o dia 18/07/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 26 de Junho de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SIGA) E 90.012/2024 (COMPRASGOV)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Carreta
Agrícola Basculante - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0011, Processo nº 2024-
4WHK2, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Estaduais nº 5.352-
R/2023, nº 5.545-R/2023 e nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras.
Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 17/07/2024, às 10
hs.
IARA JULIÃO LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente do
Registro de Preços para Aquisição de
Plaina Traseira - ID CIDADES-TCE-ES Nº
2024.500E0600012.02.0007 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 117.500,00 - EMPR ES A
VENCEDORA - PUMA MAQUINAS LTDA.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-PC155
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.02.0001
OBJETO: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto
Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIOS SENASP/MJSP
Nº 892382/2019; Nº 918779/2021 e Nº 936076/2022.
LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 5.962.666,68 (cinco milhões novecentos e sessenta
e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Disponibilidade do Edital: 24/06/2024 às 08:00horas.
Início da Sessão Pública: 11/07/2024 às 10:00 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do
Governo Federal.
Informações: agcl.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 19 de junho de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
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Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e
conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação
e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos
escolares esportivos e outros.
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Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de
Brasília-DF) do dia 16.07.2024.
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Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
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O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
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–
–
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(62)
3220
9570
e/ou
e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247,
de 30 de março de 2023.
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar
aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica
nos CEPMG,
garantindo o
acesso às
novas tecnologias
educacionais e
práticas
inovadoras.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 16/07/2024.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(62)
3220
9570
e/ou
e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (uma) Retroescavadeira de
Pneus, Marca: XCMG, modelo XC870BR, ano 2024, Patrimônio nº 003517388 adquirida
com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
. .Nº
.MUNICÍPIO / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.Campo Limpo de Goiás - Go / 202417647001816
.011/2024
.12/06/2024