DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus,
Marca: XCMG, modelo XC870BR, ano 2024, Patrimônio nº 003517390 adquirida com
recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
. .Nº
.MUNICÍPIO / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
.
.1
.Estrela do Norte - Go / 202417647001822
.008/2024
.12/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de
Pneus, adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
. .Nº
.MUNICÍPIO / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.Uruaçu - Go / 202417647001824
.009/2024
.13/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão Baú, adquirido com recursos do
Contrato de repasse n° 774845/2012.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG:
. .Nº
.C ES S I O N Á R I / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.202417647001725
.007/2024
.05/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 79/2024 CSL
PROCESSO Nº 2267/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT's DE TRAVAMENTO EXTERNO -
DNs 350mm e 900mm. Abertura: 10/07/2024 às 09:00h. Disputa: 10/07/2024 às 10:00h.
Edital disponível 02/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de Junho de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2265/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA
SERIE CHATA E OVAIS. Abertura: 12/07/2024 às 09:00h. Disputa: 12/07/2024 às 10:00h.
Edital disponível 04/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de Junho de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023-SETUR.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.
CONTRATADO: TRP Engenharia LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de infraestrutura no
acesso a orla do açude do município de Dirceu Arcoverde-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 497.897,84 (Quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa
e sete reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00089 / 2024NR00153.
Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO05260.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg
de Paulo Silva (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90027/2024,
tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações
e 
Consultoria 
para 
PC/RN. 
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
19/07/2024, 
às 
10h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03.
Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 029/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência
e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael
Nascimento, pela Contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03.
Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 020/2022/SEINF: Cláusula Terceira - da vigência
e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael
Nascimento, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 045/2023/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e
Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60
(sessenta) dias. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de
Castro Plácido, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2024 - DESO
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 22 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 021/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ETE'S, ERQ'E E EE'S, EM SISTEMAS OPERADOS PELA
SUES/DESO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU. O Edital completo bem como as
instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site
www.deso-se.com.br. 
Fonte 
de 
Recursos: 
BANCO 
DO 
NORDESTE 
(BNB 
2 
-
5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de
2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Por motivos de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento dos
itens na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, do processo Pregão
Eletronico nº002/2024, considerando que o fato soeminente foi detectado na fase de
acolhimento das propostas e tendo em vista que o novo sistema não permite qualquer
alteração ou correção nesta fase, decido, com fulco na Inciso IV, § 2º do art. Da Lei
14.133/2021 e aoutorizo a publicação imediata de novo Edital
Assis Brasil-AC, 11 de junho de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADM 1.096/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02.
CONTRATADA: C. M. MELO LTDA, CNPJ Nº 26.713.038/0001-03, representada pela Sr.ª.
CLAUDIA MAIA MELO, RG Nº 417307 SSP/AC, CPF Nº 999.77.962-20
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Do Estádio Cruzeirão
no Município de Cruzeiro do Sul"
VALOR GLOBAL de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Fonte de Recursos: 0700
Programa de Trabalho: 27.812.0007.1.083
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
CONVÊNIO Nº 930024/2022/DPCN/MD
Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na
forma do art. 105 da lei federal n° 14.133, de 2021 Cruzeiro do Sul/Ac, 28 de junho de
2024. JOSE DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal E CLAUDIA MAIA MELO -CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
COMPRASGOV N° 90036/2024 - SEME OBJETO: Formação de registro de preços para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do
Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, quando terá início
a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:
O edital estará disponível a partir do dia 2 de julho de 2024, através dos
sites 
do
www.gov.br/compras 
UASG
Nº 
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281,
5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 1º de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa