DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve
ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que
declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa CONSTRUTORA TERRA
NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO: Obras de Construção do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Mar Vermelho/AL, e
HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 563.062,40
(quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Mar Vermelho, 27 de Junho de 2024.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
06/2024, no dia 16/07/2024 às 11:00hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de gás de cozinha GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) para
atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município
de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital
e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMP Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DA "RUA SANTA MARGARIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTAN T I N O,
MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 27/06/2024. Vigência: 09 (nove) meses
consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 473.666,44
(quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Contratado (a): M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-
02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e
da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021,Lei Municipal nº1.583/2017, caráter regional, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E
REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI, ME e
EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de
Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br.
Data da disputa: 17 de julho de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA INTEGRA PENEDO NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 16 de julho de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP
Objeto: Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Assessoramento, Emissão,
Marcação, Remarcação, Cancelamento, Desdobramento e Reembolso de Passagens Aéreas
Em Âmbito Nacional, Para O Exercício de 2024. Abertura: 17 de julho de 2024 as 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de
18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 1º de julho de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.020/2024
Processo nº: 001.002.150224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.020/2024. Tipo: Menor
Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as necessidades
do município de São José da Tapera/AL Data da realização: 15/07/2024 às 10:30h.
O 
Edital
encontra-se 
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA
SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Adjudicatária: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor global
de R$ 209.890,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa reais), itens arrematados: 02;
Adjudicatária: 
INDRA
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO 
NAVAL
LTDA, 
CNPJ:
02.450.409/0001-35, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), itens
arrematados: 03
Porto Grande/AP, 28 de junho de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO 
DO 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO 
Procedimento: 
Reequilíbrio
Econômico a Ata de Registro de Preços nº 08/2023-FMS-SEMSA/PMVJ, fundamentado no
art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ CPLCSO/PMVJ conforme constante
no Processo Administrativo nº 3050/2023-FMS-SEMSAPMVJ
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E USO
EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ.
Contratado: N. DO S. G. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.268.390/0001-36,
estabelecido na Passarela José Simeão de Souza, nº. 3361, Bairro Comercial, Cidade de
Vitória do Jarí, Estado do Amapá, CEP 68.924-000.
Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha,
procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 44.323,75 (Quarenta e
Quatro Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), sob o valor global
dos itens solicitados do Contrato que é de R$ 239.420,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e
Quatrocentos Reais), somando o valor total e passando para R$ 283.743,75 (Duzentos e
Oitenta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos),
conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico
através da Planilha Orçamentária. Vitória do Jari-AP, 6 de junho de 2024. PAULO SERGIO
PINHEIRO DIAS - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024-DPO/SEMSA/PMVJ
Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de kits curativos, suturas, pinças e sonar fetal para
procedimentos básicos de saúde nas unidades básicas de saúde do Município de Vitória do
Jarí. Processo nº.: 929/2024-FMS-SEMSA-PMVJ Contratado: FARMÁCIA BEM ESTAR - EIRELI,
CNPJ nº 34.426.961/0001-84, estabelecida na Avenida Tancredo Neves nº 252-A, Bairro
CENTRO, CEP 68.920-000, Laranjal do Jarí/AP. Do Valor: O valor adjudicado será de R$
53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Tendo o setor de compras
procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.
Vitória do Jari-AP, 3 de junho de 2024.
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-DPO-SEMSA/PMVJ
Fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição adquirir
placas/etiquetas patrimoniais descritas neste termo para proporcionar melhor identificação
do patrimônio de para atender as necessidades internas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme disposição
deste instrumento.
Processo nº.:
297/2024-FMS-SEMSA - P M V J.
Contratado: GRÁFICA DIGITAL PRINT - CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida na Rua
S/37, Lote 04, Quadra C, Bairro Industrial, CEP 68.240-000, Monte Dourado/PA. Do Valor: O
valor adjudicado será de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil duzentos reais). Tendo o setor
de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram,
sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.
Vitória do Jari-AP, 4 de junho de 2024.
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Seção 3, edição nº. 111, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da
União, na pág. 152 - Extrato de Contrato nº. 16/2024. ONDE SE LÊ: 1) Valor do Contrato:
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), LEIA-SE: 1) Valor do Contrato: R$
30.000,00 (trinta mil reais),
Na Seção 3, edição nº 11, publicada no dia 12/06/2024, do Diário Oficial da
União, na pág. 152 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024" ONDE
SE LÊ: 1) pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: 1)
pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Edson de Paula Rodrigues Mendes
Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DIGITAL E-
COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ 10.367.534/0001-04. Objeto: "Aquisição de 212 kit
gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do
Município de Barcelos/AM" acréscimo de 71 Kits do único item do termo de referência, do
contrato firmado entre as partes em 20, do junho, de 2024, nos termos previstos Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, e item 1.1 do contrato
originário. Valor Acrescido: R$ 798.750,00 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). Valor Global: passará a ser de R$ 3.183.750 (três milhões, cento e noventa e
três mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 01/07/2024. Despesa: 323; Órgão:
02 - Poder Executivo; Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Função: 04
- Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção
e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00;
Fonte de Recurso: Convênio nº 942708; Fonte de Recurso: 700 Contrapartida Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA
RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM

                            

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