DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200183
183
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024 - CPL04/PMRB, que
tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de solos laterítico, solo
argiloso e massa asfáltica (pacote com 25kg) usinada a quente (CBUQ), para manutenção
das redes dos sistemas de água e esgoto e troca dos equipamentos que se encontram em
deterioração, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, fica com sua
abertura prorrogada, para o dia 16 de julho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em
virtude de retificação ao edital.
A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.07.2024, no
sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90032, UASG: 980139 ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 26 de junho 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 03/2024, tipo menor preço global, cujo
objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIG U ES
ALVES, 4º (QUARTA) ETAPA e verificando que o processo se encontra em conformidade
com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela
Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da
empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR
GLOBAL: R$ 951.229,74 Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove e
setenta e quatro centavos).
Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, tipo menor preço Global, cujo
objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES), e
verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais
normas legais, resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela
Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da
empresa: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03,com valor R$
2.004.167,74 (Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e
Quatro Centavos) VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 08 (Oito) meses, contados a
partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei,
mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes
de correção de defeitos
Rodrigues Alves /AC, 1º de julho de 2024.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
SÉTIMO TERMO
ADITIVO
DE
REAJUSTE
AO CONTRATO
N°
38/2019
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇ ÃO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto:
Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa
Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas.
Valor: Ficam Reajustados Em 5,19% Todos os Itens do Contrato Conforme O Ipca - Índice
Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo Acumulado Nos 12 (Doze) Meses. Celebração:
29/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 38/2019
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇ ÃO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto:
Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa
Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas.
Valor: Aumento de 12,39% do Valor Inicial Contratado; Celebração: 29/04/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
ÁGUA MINERAL, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração ,
infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor
preço - Item.. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.-
Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br
Barra de Santo Antônio/AL, 26 de junho de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de
expediente em geral. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto:
registro de
preços
para eventual
aquisição,
sob
demanda, de
serviços
funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem
como fornecimento de coroa de flores. Data: 17/07/2024, às 09h00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de limpeza em geral.
Data:
18/07/2024,
às 09h00min.
Local:
BNC
-
BOLSA NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Editais Disponíveis também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/
licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém-AL, 1º de julho de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo n.º 0900.006065/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa
para aquisição de kits de material escolar. Data de realização: 18 de julho de 2024 às
08:00h. Informações: licitaçãodg@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias que
compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO:
dia 16 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de kits de enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital.
DATA/HORARIO: dia 17 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras
- BNC (www.bnc.org.br).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 20240516.011
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº
01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com
fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo,
ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante
vencedor, a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.363.675/0001-06, pelo valor global de R$ 1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil,
oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e de link de internet por
meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver viabilidade técnica para fibra ótica -
Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações:
no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.
Jundiá/AL, 1º de Julho de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-CP
CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-CNPJ: 05.541.344/0001-21. OBJETO:
Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS no
Município de Mar Vermelho/AL, no valor de R$ 563.062,40 (quinhentos e sessenta e três mil,
sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/06/2024. VIGÊNCIA:
28/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André
Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Sammy Mota de Vasconcelos-Representante
Legal. Mar Vermelho, 28 de junho de 2024. André Brandão de Almeida - Prefeito