DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
P.A Nº 044/2024. CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no
município de Jussara - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada:
TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
23.643.827/0001-19. Valor: R$ 1.183.304,45 (um milhão cento e oitenta e três trezentos e
quatro e quarenta e cinco). Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Taciano Mendes
da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
P.A Nº 038/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de
Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: VISÃO CONSTRUTORA
DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor global de R$ 277.606,34
(duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Assinatura:
01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
P.A Nº 038/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que
homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado
de Recife, na cidade de Jussara/BA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa
VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor
global de R$ 277.606,34 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e
quatro centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93
- Centro - Jussara/BA, Jussara - BA, 01 de julho de 2024. Taciano Mendes da Silva - Prefeito
Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
P.A Nº 044/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que
homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma
em prédios públicos no município de Jussara - BA, adjudicando o objeto licitado, em favor
da empresa TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 1.183.304,45 (um milhão cento
e oitenta e três trezentos e quatro e quarenta e cinco). Autos para vista no setor de
licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro - Jussara/BA.
Jussara/BA, 1º de julho de 2024
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PROCESSO Nº: 228378/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BISCOITO), através do Sistema
Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
. . LICITANTE VENCEDOR
. LOT E
.
VALOR 
DA
PROPOSTA (R$)
. .LITORAL 
NORTE
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
.01
.247.950,00
. MOURA COMERCIAL ATAC. VAREJ. MERC. SERV. LOCA.
VEI.
.02
.204.750,00
.
.04
.93.240,00
.
.05
.24.250,00
.
.06
.22.750,00
. .
.08
.10.360,00
Os Lotes 03 e 07 do referido pregão foram considerados "FRACASSADOS".
Data da Homologação: 19/06/2024
Salvador, 20 de junho de 2024.
ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO publicado no DOU de 1º/7/2024, Seção 3, página 249,
na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, leia-se: PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 16/2024.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a
Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPAC I DA D E
PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA,
ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA
PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Após análise documental e o julgamento das
propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para o Lote único a empresa
PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18, situada a Rodovia BR 020,
KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Magalhães/BA- CEP: 47.850-000.
01/07/2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão
Eletrônico Nº 009/2024, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH,
ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Vencedora a empresa: Para o
Lote único, a empresa - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18,
situada a Rodovia BR 020, KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Maga l h ã e s / BA -
CEP: 47.850-000, com o valor estimado da proposta de R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e
setecentos reais).
Tanquinho/BA, 1º de julho de 2024.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº009PE/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
CONTRATO Nº 091/2024
Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a
Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024. Modalidade: Pregão
eletrônico nº 009PE/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO KM,
COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Empresa vencedora:
PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18. Vigência: até 01/08/2024.
Contrato nº 091/2024. Data: 01/07/2024. Valor R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e
setecentos reais). Dotações orçamentarias: 4.01.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.026 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - FONTE: 1.500.1002 - 1.600. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Prefeito
Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024-PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024-PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024.
Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de
manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem
reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de
Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br,
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 1º de julho de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/2024-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria Do Trabalho e Ação Social - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2606.01/2024-SAS -
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao programa SIGTV junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE - Data de
Recebimento de Propostas adicionais/Sessão: 05 de julho de 2024 - Horário Inicial: às
08:00:00 - Hora da disputa: 08:10:00 Prazo limite dos Lances: 03 horas - Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: (https://ararenda.ce.gov.br/) |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | Bolsa Nacional de Compras - BNC - Link de Realização dos
Lances: (bnccompras.com)
Ararendá - CE, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio
da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de
Empresa especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos:
Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão, na Zona Rural do Município, conforme MAPP 2117
e Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/07/2024 até o dia 16/07/2024 às
09h30min. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Aratuba-CE, 1º de julho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados
que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.07.01.01, objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de
material e equipamentos permanentes diversos para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Aurora/Ce.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2a
tecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das
Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro