DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 280601/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº
020/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de ampliação de
Escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 3.589.406,56 (três
milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000; Fontes de Recursos:
1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do
Contrato: 28 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de
sua assinatura. Contratada: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo. José Eronilson Alexandrino
Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP
Concorrência Pública Nº 20/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de
ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.
Vencedora: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. Valor Global:
R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais
e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 28 de junho de 2024.
Tauá - CE, 28 de junho de 2024.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
resumido do
Contrato
Nº
2024.03.05.01.1, Concorrência
Eletrônica Nº
2024.03.05.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os
serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas diversas localidades, na
rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura., conforme descrição
a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Y T Construcoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024.
Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.878.485,27 (dois milhões e
oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete
centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela
Contratada: Francisco Yuri Alves Tavares (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 01 de julho de 2024.
Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
resumido do
Contrato
Nº
2024.04.18.01.1, Concorrência
Eletrônica Nº
2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio Estadual para a construção
de praça na localidade de Barra do Caxitore de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Vital
Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024.
Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 469.954,38 (quatrocentos e
sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada:
Maycon Delano Cordeiro Rufino (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria
Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
resumido do
Contrato
Nº
2024.05.03.01.1, Concorrência
Eletrônica Nº
2024.05.03.01.1 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área
de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de
Tejuçuoca/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho
de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. valor Total: R$ 2.171.689,74 (dois milhões
e cento e setenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro
centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela
Contratada: Luan Jonathan Uchoa de Souza (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de
2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.05.03.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo
administrativo nº 2024.05.03.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve
adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações
LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e
Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de
Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74;
Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11;
Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 10:09.
Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.05.01
Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.03.05.01.
A Autoridade Competente da(o) Município
de Tejuçuoca, sr.(a) Maria
Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do
Processo Administrativo
nº 2024.03.05.01.
que institui
o presente
Concorrência
Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes
LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes
LTDA Item: pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global:
Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07
- R$ 187.306,80 Data e horário da Adjudicação: 28 de junho de 2024 às 17:36.
Tejuçuoca - CE, 28 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01
Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo
Administrativo nº 2024.04.18.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve
adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$
469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos
LTDA Item: Construção de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38;
Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51;
Diferença: - R$ 82.933,13. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 16:14.
Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.03.01
Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.05.03.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos
procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.05.03.01.. Empresas vencedoras
Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1:
Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item:
contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção
de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de
Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$
2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e
horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 10:12.
Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.03.05.01
Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.03.05.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejucuoca, sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos
procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.03.05.01. Empresas vencedoras
Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa
vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: Pavimentação em pedra tosca Valor Unitário:
Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$
2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 -R$ 187.306,80 Data e horário da Homologação: 29 de junho
de 2024 às 09:36.
Tejuçuoca - CE, 29 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.18.01
Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos
procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.18.01.. Empresas vencedoras
Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação:
Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Contrução de Praça
(Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$
469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: -R$ 82.933,13. Data e horário
da Homologação: 27 de junho de 2024 às 16:14.
Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços
profundos compreendendo as atividades de conserto de bombas e motores com reposição
de peças existentes nas diversas localidades do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/07/2024. Abertura
das Propostas: 16/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 1º de julho de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CHP Nº 2/2024-SESA
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Tianguá
torna público resultado de julgamento da Chamada Pública CHP 02/2024-SESA cujo objeto
é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se
qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de
Tianguá/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal,
mediante futura celebração de contrato de gestão. Qualificado(s): Centro de Pesquisas em
Doenças Hepato Renais do Ceará-CEPHRECE cumpriu com os requisitos e exigências
pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório,
resultando com pedidos de qualificação Deferido, ou seja, estando devidamente
Qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de
Tianguá/CE. Desqualificados(S): PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação
Público Privado não atendeu ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em
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