DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.079,84, Ata De Registro De Preço 81, Jm De Paula Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ
Nº 31.600.475/0001-42, Total R$ 63.106,36, Ata De Registro De Preço 69, Jr Distribuidora
De Produtos Med Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 38.182.923/0001-84, Total R$ 3.495,29, Ata
De Registro De Preço 78, Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº
51.685.649/0001-24, Total R$ 32.681,30, Ata De Registro De Preço 72, Maeve Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 09.034.672/0001-92, Total R$ 18.373,14, Ata De Registro De
Preço 92, Mcw Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Total R$
34.104,41, Ata De Registro De Preço 68, Natcofarma Do Brasil Ltda, CNPJ Nº
08.157.293/0001-27,
Total R$
4.212,00, ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇO 66,
NOVA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, Total R$ 39.897,00, ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 70, PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
37.374.797/0001-05, Total R$ 51.680,40, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83, REALMED
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, Total R$ 24.377,58, ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇO 79, ROYAL MED HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, Total R$
212.389,57, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 80, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 12.927.876/0001-67, Total R$ 8.927,81, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90,
SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, Total R$
80.541,18, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 79, TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Total R$ 1.792,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90,
VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, Total R$ 24.296,97, DO FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024, na
forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, e Termo de Homologação de 17/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL:
Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos destinados a farmácia
básica do município de SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME,
destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do
município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 17
dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Gestora Fundo Municipal de
Saúde CONTRATANTE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 4804/2024
O 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
SERRANÓPOLIS/GO, 
CNPJ 
nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 de maio de 2024, foi
devidamente ADJUDICADO às Empresas ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº
25.106.470/0001-65;
a CENTERMEDI
COM. PROD.
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº
03.652.030/0001-70, JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
38.182.923/0001-84, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
06.065.614/0001-38, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ
nº 
26.457.348/0001-04,
SOMA/MG 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.927.876/0001-67,
VFB
BRASIL
LTDA, 
CNPJ
nº
30.949.099/0001-33,
CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 27.718.661/0001-03, Maeve Produtos Hospitalares
LTDA,
CNPJ 
nº
09.034.672/0001-92,
Hospdrogas
Comercial 
LTDA,
CNPJ
nº
08.774.906/0001-75, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27,
Realmed Hospitalar Eireli, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 49.071.100/0001-06, DROGARIA DA FAMILIA LTDA, CNPJ nº 48.126.962/0001-18,
Fia Comércio De Produtos Hospitalares, CNPJ Nº 40.724.582/0001-73, Henrivix Comercio
De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 41.500.407/0001-65, Distribuidora De
Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Mcw Produtos Médicos E
Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda,
CNPJ Nº 51.685.649/0001-24, Nova Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Jm
De Paula Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, Terra Sul Comércio
De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, Aguiar Comercio De Medicamentos,
CNPJ
Nº 40.126.188/0001-33,
HOSPFAR
INDUSTRIA
E COMERCICIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº
40.455.009/0001-01 e PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
37.374.797/0001-05, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024,
tendo por objeto a aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica DO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME, conforme
justificativa do FMS, no Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020, no valor global de
R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e
quatro 
centavos). 
Maiores 
Informações 
no 
tel:(64) 
3668-1259 
ou 
pelo 
site
www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 17 de maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo Nº 4804/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 25 DE MAIO 2024, foi
devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica
do MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, LISTA PERTENCENTE AO RENAME E REMUME, conforme
justificativa do FMS, no Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020, no valor global de
R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e
quatro 
centavos). 
Maiores 
Informações 
no 
tel:(64) 
3668-1259 
ou 
pelo 
site
www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 17 de maio de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual
contratação de Empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios, tipo panificados
para as unidades administrativas do Município de Terezópolis de Goiás-GO, agendada
para o dia 17 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da
Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@
terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 1º de julho de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contrataçõe
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, processo nº
2024010367, para a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos
bairros Jockey Club e Vila Izabel, conforme operação nº 906876/2020 - CR 1073.586-
69/2020, conforme documentação enviada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO e projeto básico.
.
.Proponente Vencedor
.Valor Vencedor
. .F XAVIER CONSTRUTORA
CNPJ: 31.573.458/0001-63
.R$ 2.629.801,07
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto,
Ordenador de Despesas do Município no dia 28 de junho de 2024.
Valparaiso de Goiás/GO, 28 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Varjão, Estado de Goiás, RAFAEL PEREIRA MACHADO
FRANCO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na
Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na
Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, Varjão, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.218.643/0001-
79, (62 3554-1457, CEP.: 75.355-000 , no período de 28 de junho de 2024 a 29 de
julho de 2024, das 07h as 11h e das 13h as 17h, afim de apresentar os documentos
abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens 18.11 e 18.12. CONSIDERANDO, o
disposto na lei Orgânica do Município e no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itesn 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019,
" O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será
nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) para
comprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos
abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CONSIDERANDO, o que
estabeelce o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado,
terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado
este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento." (grifou-se)
, por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato
convocado DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA/XEROX LEGÍVEL) Carteira de Identidade; CPF
(cadastro de pessoa física); Título de Eleitor;Comprovante de votação na última eleição,
se à epoca já possuía 18 (dezoito) anos; Certificado de Reservista ou documento
equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (somente para candidatos do sexo
masculino de 17 a 45 anos); Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;
Certidão de nascimento ou casamento; Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se
tiver); Carteira de Trabalho e Previdência Social; 01 (uma) foto colorida tamanho 3x4
recente; Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do curso
correspondente à escolaridade exigida para o cargo; Certidão de registro e regularidade
junto ao Conselho de Classe, quando exigido; Declaração de horário de trabalho, se
possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o
horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo
descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver
vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); Não ser aposentado por invalidez e não
ter completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso
II, da Constituição Federal; Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela
Comarca em que tiver residido; Telefone para contato e dados de conta bancária
aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; Declaração de bens
patrimoniais; Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou
credenciado pelo
município, juntamente
com os
seguintes exames:
Hemograma
completo e Eletrocardiograma (com laudo, carimbo e assinatura do médico; b)
Imunofluorescência para T.A. (doença de chagas); c) Radiografia da Coluna e do Tórax
em PA e PERFIL (com laudo, carimbo e assinatura do médico); d) Tipagem Sanguínea;
Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia; Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina;
VDRL; EAS; PSA (exclusivo para homens acima de 40 anos); e) exame de provas
alérgicas; f) Laudo Psiquiátrico; g) Exame Oftalmológico; h) Exame Dermatológico; i)
Teste Ergométrico; j) Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e k) Audiometria e
outros exames médicos, laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no
ato da convocação; Outros documentos, se necessários, solicitados no Edital de
convocação do candidato. Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução
Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº 01/2019, " As despesas
de todos os exames exigidos no subitem anterior serão custeadas pelo candidato."
Considerando ainda o disposto no item 18.14 do Edital 01/2019, "O candidato que por
qualquer motivo não apresentar a documentação e os exames exigidos neste Edital ou
não comprovar os requisitos legais para posse, após assegurado o direito de ampla
defesa, perderá o direito a investidura no cargo.". Insta salientar o disposto no item
18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos documentos acima relacionados, sendo
constatado que o candidato não possui os requisitos legais ou for considerado inapto
para desempenho das atribuições do cargo, a nomeação tornarse-á sem nenhum
efeito, ficando impossibilitada a posse no cargo.". Imperativo ressaltar o disposto no
item 14.14, do Edital 01/2019, "Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do
prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito". A documentação será
apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à
Prefeitura Municipal proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os
documentos originais. Varjão,28 de junho de 2024. RAFAEL PEREIRA MACHADO FR A N CO
Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO PROFESSOR PII-PEDAGOGIA 20º PRO 308198 DIVINO
ANTUNES DE OLIVEIRA APROVADO CADASTRO RESERVA 21º PRO 312638 MAXSUEL JOSÉ
REZENDE APROVADO CADASTRO RESERVA 22° PRO 307866 HUGO SANTIAGO VIEIRA
MORAIS APROVADO CADASTRO RESERVA 23° PRO 310898 ALINY OLIVEIRA E ROCHA
LUCENA APROVADO CADASTRO RESERVA 24° PRO 31268 PATRICIA MARIA RODRIGUES
APROVADO CADASTRO RESERVA 25° PRO 309454 JULIANA VIEIRA FRANCO APROVADO
CADASTRO RESERVA 26° PRO 310928 ITANIA MARIA SILVA GONÇALVES APROVADO
CADASTRO RESERVA
Varjão, 28 de junho de 2024
RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO

                            

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